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Resultados para "1036611-33.2024.8.26.0053" – Página 111 de 111

Processo 0035668-33.2024.8.26.0053 (processo principal 1082362-77.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Michel Amado Chalhoub - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PA… Ver mais
Processo 0010642-33.2024.8.26.0053 (processo principal 0036369-19.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lorena Lourençon - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo exp… Ver mais
Processo 0033825-33.2024.8.26.0053 (processo principal 0032145-96.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Antonio da Costa Oliveira - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo ex… Ver mais
Intimação
ADV: Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP), Marcos Campos Dias Payao (OAB 96057/SP) Processo 0004725-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Olga Prehl Gambali - Vistos. A impugnação a ser apreciada é a de fls. 129 e ss.., a cujo respeito a parte credora concordou parcialmente com as … Ver mais
Intimação
Processo 1009160-33.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - ANTONIO CHOHFI CURY - Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANTONIO CHOHFI CURY contra ato do Secretário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. O presente mandado de segurança visa ao regular … Ver mais
Processo 1078790-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Luiza Maria Prozzilo - Vistos. Trata-se de demanda proposta por pensionista de ex-ferroviário da FEPASA e que recebe complementação de pensão paga pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ… Ver mais
Processo 1036708-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Gerson Firmino da Silva - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaç… Ver mais
ADV: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) Processo 1002079-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Gerson Boni - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização … Ver mais

Processo nº 0801802-28.2022.8.20.5100

ID: 291336483
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Processo: 0801802-28.2022.8.20.5100 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável litigiosa c/c partilha de ben… Ver mais
Processo 1002564-33.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Sonia Gimenez - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnação a… Ver mais
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