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Processo nº 1012819-95.2025.8.11.0000

ID: 292877609

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012819-95.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012819-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estelionato] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACE… Ver mais

Processo nº 5009002-10.2025.4.03.0000

ID: 262806247

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009002-10.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ARYMARCOS SIMOES DE CASTRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA (OAB/SP 368.807) ENOQUE TADEU DE MELO (OAB/SP 114.021)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009002-10.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA AGRAVANTE: ARYMARCOS SIMOES DE CASTRO Advogados do(a) AGRAVANTE: BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA - SP368807-A, ENOQUE TADEU DE ME… Ver mais

Agenor Luiz Bortolini e outros x Adalberto Aparecido Fabricio e outros

ID: 314228453

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001758-35.2016.8.11.0040

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGENOR LUIZ BORTOLINI BORTOLINI & BORTOLINI LTDA - ME GEMA MIOZZO BORTOLINI JACKSON LUIZ BORTOLINI

Polo Passivo:

ADALBERTO APARECIDO FABRICIO ADRIANO FABRICIO MARIA DE FATIMA MENDONCA FABRICIO

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA VARELLA RODRIGUES () LEONARDO ZANELLA BONETTI () CARLOS ALBERTO KOCH ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1001758-35.2016.8.11.0040. AUTOR(A): BORTOLINI & BORTOLINI LTDA - ME, AGENOR LUIZ BORTOLINI, GEMA MIOZZO BORTOLINI PROCURADOR: JACKSON LUIZ BORTOLINI REU: ADRIANO FABRICIO, ADALBERTO APARECIDO FABRICIO, MARIA DE FATI… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319344532

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000788-39.2023.5.05.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA TIM S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA 43.730) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000788-39.2023.5.05.0003 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319344568

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000788-39.2023.5.05.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA TIM S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA 43.730) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000788-39.2023.5.05.0003 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319344606

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000788-39.2023.5.05.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA TIM S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA 43.730) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000788-39.2023.5.05.0003 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319344637

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000788-39.2023.5.05.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA TIM S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA 43.730) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000788-39.2023.5.05.0003 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal… Ver mais

Processo nº 1008353-66.2024.8.11.0041

ID: 318607120

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008353-66.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB/SP 400.248)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008353-66.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA RO… Ver mais

Processo nº 1008353-66.2024.8.11.0041

ID: 318607126

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008353-66.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Acórdão

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008353-66.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA RO… Ver mais

Claudio Cardoso De Lima e outros x Canela Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 325639666

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE JUARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000309-30.2024.8.11.0018

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO CARDOSO DE LIMA SOLANGE JOVINA CARDOSO DE LIMA

Polo Passivo:

CANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA.

Sentença

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/GO 29.269) LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081) EGIDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR (OAB/PR 30.713)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA SENTENÇA Processo: 1000309-30.2024.8.11.0018. AUTOR(A): CLAUDIO CARDOSO DE LIMA, SOLANGE JOVINA CARDOSO DE LIMA REQUERIDO: CANELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO… Ver mais

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