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Resultados para "1001062-04.2022.8.26.0482" – Página 111 de 111

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DEBORA CRISTINA RIOS FITTIPALDI FEDERIGHI ROT 1001062-75.2023.5.02.0065 RECORRENTE: HENRIQUE FIGUEIREDO ROCHA E OUTROS (1) RECORRIDO: HENRIQUE FIGUEIREDO ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1001062-05.2020.8.11.0025

ID: 322100800
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001062-05.2020.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1001062-05.2020.8.11.0025

ID: 322100805
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001062-05.2020.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIV… Ver mais

Processo nº 5004169-49.2020.4.03.6102

ID: 279653158
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004169-49.2020.4.03.6102
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004169-49.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: FECULARIA DE MILHO SAO JOSE LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA CONCEICAO - SP213576-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZ… Ver mais

Processo nº 5002573-93.2021.4.03.6102

ID: 278771867
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002573-93.2021.4.03.6102
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002573-93.2021.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA CONCEICAO - SP213576-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA F… Ver mais

Processo nº 1011962-49.2025.8.11.0000

ID: 309866349
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011962-49.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Estupro de vulnerável, Execução Penal] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). CHRISTIANE DA C… Ver mais

Processo nº 1001062-30.2024.8.11.0036

ID: 276802200
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1001062-30.2024.8.11.0036. AUTOR(A): LAIDE DA SILVA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de “Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez c/c Pedi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001058-21.2024.5.19.0009 AUTOR: EVRISLAN ALBINO TENORIO RÉU: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6acb96… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001058-21.2024.5.19.0009 AUTOR: EVRISLAN ALBINO TENORIO RÉU: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b6acb96… Ver mais

Chocolates Garoto Sa x Joao Luiz Marin Lovatte

ID: 316489148
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000597-81.2016.5.17.0010
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/aa/rg AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. MINUTOS RESIDUAIS. NORMA COLETIVA. ELASTECIMENTO PARA 20 MINUTOS DIÁRIOS. INVALIDADE. A decisão agravada conheceu do recurso de revista do reclamante e deu-lhe provimento para, reformando o acórdão regional, condenar a reclamada ao … Ver mais