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Processo nº 0000559-20.2014.4.01.4100

ID: 306618094

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000559-20.2014.4.01.4100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUCARIO SCHULZ

Acórdão

Advogados:

ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO (OAB/RO 5.037) PEDRO ALEXANDRE DE SA BARBOSA (OAB/RO 1.430) THIAGO DE OLIVEIRA SA (OAB/RO 3.889)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000559-20.2014.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000559-20.2014.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:EUCARIO SCHULZ REPRESENTANTE(S)… Ver mais

Jose Jesus Ferreira De Araujo x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 311473506

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009923-73.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JESUS FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Sentença

Advogados:

HERBERT REZENDE DA SILVA () NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1009923-73.2025.8.11.0002 Parte reclamante: José Jesus Ferreira de Araújo. Parte reclamada: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A S E N T E N Ç A Relatório minucioso dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95… Ver mais

Processo nº 1015114-42.2024.8.11.0000

ID: 312843274

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1015114-42.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA JUSTINA BOTELHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADEBLONIO OLIVEIRA DIAS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015114-42.2024.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Procuração, Honorários Advocatícios, Custas, Legitimidade para a Causa, Efeitos] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDAR… Ver mais

Processo nº 1015114-42.2024.8.11.0000

ID: 312843277

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1015114-42.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SAFRA S.A

Acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO () DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015114-42.2024.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Procuração, Honorários Advocatícios, Custas, Legitimidade para a Causa, Efeitos] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDAR… Ver mais

Fabiano Soares Zella x Money Plus Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 283294844

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014213-68.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO SOARES ZELLA

Polo Passivo:

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Sentença

Advogados:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107) VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1014213-68.2024.8.11.0002. AUTOR(A): FABIANO SOARES ZELLA REU: MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA VISTOS. FABIANO SOARES ZELLA ajuizo… Ver mais

Clesio Jose De Souza x Claro S.A

ID: 279168083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003357-98.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLESIO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

CLARO S.A

Intimação

Advogados:

GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB/SP 118.430) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

ADV: Gilson Benedito Raimundo (OAB 118430/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1003357-98.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clesio Jose de Souza - Reqdo: Claro S.a - Trata-se de uma ação declaratória de inexistência de dívida c/c obrigação de fazer de restit… Ver mais

Clesio Jose De Souza x Claro S.A

ID: 279693139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003357-98.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLESIO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

CLARO S.A

Intimação

Advogados:

GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB/SP 118.430) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

ADV: Gilson Benedito Raimundo (OAB 118430/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1003357-98.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clesio Jose de Souza - Reqdo: Claro S.a - Trata-se de uma ação declaratória de inexistência de dívida c/c obrigação de fazer de restit… Ver mais

Processo nº 1000302-92.2020.8.11.0013

ID: 277891576

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000302-92.2020.8.11.0013

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIVINA MARIA NUNES VIANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WELITON SANTIAGO ARAGAO () TATIELI SANTIAGO ARAGAO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1000302-92.2020.8.11.0013. EXEQUENTE: DIVINA MARIA NUNES VIANA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA promovido por DIVINA MARIA N… Ver mais

Fabiano Lamenza e outros x Silva E Barbosa Comercio De Alimentos Ltda

ID: 326672918

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000302-96.2025.5.02.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA JACKSON STENIO AGOSTINHO RODRIGUES

Polo Passivo:

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ARIEL DE OLIVEIRA ROTIGLIANO (OAB/SP 465.443) MARCIO LOPES SILVA (OAB/SP 268.715) PAMELA FLAUSINO DE SOUZA (OAB/SP 437.167) FERNANDA REGINA DOS SANTOS (OAB/SP 487.570) THAMIRES CORREIA DE MELLO LICARIAO (OAB/SP 392.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000302-96.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: JACKSON STENIO AGOSTINHO RODRIGUES RECLAMADO: SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais

Fabiano Lamenza e outros x Silva E Barbosa Comercio De Alimentos Ltda

ID: 326672928

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000302-96.2025.5.02.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA JACKSON STENIO AGOSTINHO RODRIGUES

Polo Passivo:

SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

ARIEL DE OLIVEIRA ROTIGLIANO (OAB/SP 465.443) MARCIO LOPES SILVA (OAB/SP 268.715) PAMELA FLAUSINO DE SOUZA (OAB/SP 437.167) FERNANDA REGINA DOS SANTOS (OAB/SP 487.570) THAMIRES CORREIA DE MELLO LICARIAO (OAB/SP 392.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000302-96.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: JACKSON STENIO AGOSTINHO RODRIGUES RECLAMADO: SILVA E BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p… Ver mais

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