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Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 110 de 112

Processo 0009173-15.2025.8.26.0053 (processo principal 1011797-54.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Quirino de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.70), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0009173-15.2025.8.26.0053 (processo principal 1011797-54.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Quirino de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.70), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0034231-54.2024.8.26.0053 (processo principal 1046352-34.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Paulo Batista Marques - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 204), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0004824-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1054477-54.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Uedson Pereira de Oliveira Junior - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.42), homologo os cálculo… Ver mais
Processo 0024822-54.2024.8.26.0053 (processo principal 0028144-83.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Renato Moreira Sousa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 498), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0010133-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1087748-54.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Servano de Matos Gonçalves - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 172), homologo os cá… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101619-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline de Oliveira Jesus Memoli - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
Intimação
Processo 1012225-10.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Zuleica Fernandes Garcete - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a requerida a implantar a GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) à parte autora, apostilando… Ver mais
Intimação
ADV: Soellyn de Goes Gregório (OAB 381135/SP) Processo 1021517-19.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Gaspar da Silva - Vistos. Transitado em julgado o título judicial, a requerida alega a inexequibilidade do título em relação à implantação da GESS … Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
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