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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 110 de 116

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500156-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Catia Regina Pires de Assis Scruph - Apdo/Apte: São Paulo Prev… Ver mais
Intimação
Processo 1018057-85.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Denju Nakazato - Vistos. Fls. 132/138: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de São Paulo contra a sentença de fls. 126/127, alegando que o julgado foi omisso quanto … Ver mais
Processo 0006453-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1041842-12.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Iracema Vieira do Carmo - Fls. 237: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s)… Ver mais
Intimação
Processo 1053568-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Luciana Souza Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu parcial provimento ao recurso da autora, para reformar em parte a r. Sentença, determinando que quinquênio e sexta-parte sejam calculados com bas… Ver mais
Intimação
Processo 1019133-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tania Amalia dos Santos - Vistos. Fls. 282-313, 321 e 330: Diante da concordância das partes exequente e executada com os cálculos apresentados pelo senhor perito contábil (fls. 291) que indic… Ver mais

Processo nº 1011567-45.2025.8.26.0451

ID: 296819550
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-45.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Canato Lorenzeti - Vistos. 1. Pelas peculiaridades do caso concreto, há indícios de que a parte autora tem condições financeiras para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios… Ver mais

Processo nº 1011567-08.2024.8.26.0604

ID: 323280478
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-08.2024.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Orlando Alcantara - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em suma, a decretação do despejo por falta de pagamento e a resolução… Ver mais
Processo 1066663-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilka Floria Corte Bueno - - Madalena Salina Sanches - - Neusa Maria Cassiano - - Nilza Crisp Fonseca - - Regina Célia de Oliveira Chagas Valvano - Vistos. I. Ciência à exequente do cumpr… Ver mais
Processo 1035235-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rodrigo Ferreira Aben-athar - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. É o caso de extinção do processo sem resolução do méri… Ver mais
Processo 1509803-22.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada em face de Banco Volkswagen S.A. na qual se busca a satisfação de débitos relativos a IPVA. Às fls. 199/207, 340/351 … Ver mais
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