Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 11 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257924171
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0106286-31.2018.8.13.0261
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0106286-31.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) FU…
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Processo nº 5029016-67.2021.8.13.0024
ID: 257742992
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5029016-67.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5029016-67.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV…
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Eco System - Preservacão Do Meio Ambiente Ltda. x Envitek Engenharia E Meio Ambiente Ltda
ID: 299889076
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0233023-81.2019.8.19.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Venham as custas para o requerido à fl. 230.
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Processo nº 8100870-93.2023.8.05.0001
ID: 321096186
Tribunal: TJBA
Órgão: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8100870-93.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 8100870-93.2023.8.05.0001EXECUÇÃO FISCAL (1116)EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍ…
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Processo nº 1031542-49.2019.8.11.0041
ID: 296112575
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1031542-49.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031542-49.2019.8.11.0041. IMPETRANTE: INDYCAR ESTACIONAMENTO LTDA - ME IMPETRADO: COORDENADORIA DE ISSQN, SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE CUIABÁ, MUNICÍPIO DE CUIABÁ A presente decisão cump…
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Demapa - Delegacia Especializada De Meio Ambiente E Proteção Animal x Jose Antonio Ferreira David
ID: 307882557
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805545-41.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0805545-41.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação ministerial, designo audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 4º, do CPP, para o dia 22 de setembro …
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Demapa - Delegacia Especializada De Meio Ambiente E Proteção Animal x Kassia Keila Borges Carneiro
ID: 262756523
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805446-71.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805446-71.2025.8.14.0401 DECISÃO Cuida-se de autos de Inquérito Policial, devidamente instaurado pela autoridade competente. Procedidas todas as diligências necessárias a elucidação dos fatos, vieram os au…
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Demapa - Delegacia Especializada De Meio Ambiente E Proteção Animal x Kassia Keila Borges Carneiro
ID: 260954459
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805446-71.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805446-71.2025.8.14.0401 DESPACHO Quanto ao pedido de arquivamento deste IPL, antes de homologá-lo, concedo vista à representante do Ministério Público para que se manifeste quanto ao julgamento das ADI’s …
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Demapa - Delegacia Especializada De Meio Ambiente E Proteção Animal x Kassia Keila Borges Carneiro
ID: 257438334
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805446-71.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805446-71.2025.8.14.0401 DESPACHO Defiro o pedido de prazo formulado pelo Ministério Público. Belém/PA, 15 de abril de 2025 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
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Processo nº 1033066-47.2020.8.11.0041
ID: 280124487
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1033066-47.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1033066-47.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VIVO S.A. Vistos etc. Verifico que se trata de Ação Executiva que visa a cobrança da CDA n…
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