Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 11 de 1000

Processo nº 0106286-31.2018.8.13.0261

ID: 257924171
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0106286-31.2018.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) FU… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5029016-67.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais
Venham as custas para o requerido à fl. 230. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 8100870-93.2023.8.05.0001EXECUÇÃO FISCAL (1116)EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍ… Ver mais

Processo nº 1031542-49.2019.8.11.0041

ID: 296112575
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031542-49.2019.8.11.0041. IMPETRANTE: INDYCAR ESTACIONAMENTO LTDA - ME IMPETRADO: COORDENADORIA DE ISSQN, SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE CUIABÁ, MUNICÍPIO DE CUIABÁ A presente decisão cump… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0805545-41.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação ministerial, designo audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 4º, do CPP, para o dia 22 de setembro … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805446-71.2025.8.14.0401 DECISÃO Cuida-se de autos de Inquérito Policial, devidamente instaurado pela autoridade competente. Procedidas todas as diligências necessárias a elucidação dos fatos, vieram os au… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805446-71.2025.8.14.0401 DESPACHO Quanto ao pedido de arquivamento deste IPL, antes de homologá-lo, concedo vista à representante do Ministério Público para que se manifeste quanto ao julgamento das ADI’s … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0805446-71.2025.8.14.0401 DESPACHO Defiro o pedido de prazo formulado pelo Ministério Público. Belém/PA, 15 de abril de 2025 CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital Ver mais

Processo nº 1033066-47.2020.8.11.0041

ID: 280124487
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1033066-47.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VIVO S.A. Vistos etc. Verifico que se trata de Ação Executiva que visa a cobrança da CDA n… Ver mais
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