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Hélio Albino Filho x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 323262055

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0128711-78.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HÉLIO ALBINO FILHO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

FELIPE WRUCK MÉDICI (OAB/RJ 209.381) GABRIEL DUQUE ESTRADA (OAB/RJ 183.072) HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA (OAB/RJ 78.636)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0128711-78.2024.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0128711-78.2024.8.19.0001 Protocol… Ver mais

Processo nº 0802097-88.2024.8.10.0051

ID: 260598436

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802097-88.2024.8.10.0051

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO (OAB/MA 8.628) PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO (OAB/MA 12.048)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802097-88.2024.8.10.0051 Sessão do dia 09 de abril de 2025 Apelante : Antônio da Silva Santos Advogado : Placido Arrais da Cruz Neto (OAB/MA nº 12.048) Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Julio Aderson Bor… Ver mais

Processo nº 0004932-88.2016.8.07.0005

ID: 315446070

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004932-88.2016.8.07.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. N. M.

Intimação

Advogados:

ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO (OAB/DF 40.989) ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB/SP 206.320) GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 309.807)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0004932-88.2016.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REVEL: E. N. M. DECI… Ver mais

V. R. A. x M. P. Do E. Do C.

ID: 260464690

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0001187-51.2019.8.06.0061

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

V. R. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR DE ANDRADE SÁ (OAB/CE 28.836)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001187-51.2019.8.06.0061 - Agravo de Execução Penal - São Benedito - Agravante: V. R. A. - Agravado: M. P. do E. do C. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por … Ver mais

Processo nº 1501508-45.2023.8.26.0439

ID: 311517993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501508-45.2023.8.26.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR CAVASSANI NOSSA - ME

Intimação

Advogados:

HERMES FERRACINI (OAB/SP 108.777)

Processo 1501508-45.2023.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arthur Cavassani Nossa - Me - Vistos. 1. Fls. 82/83 (Petição do Curador Especial): Apresenta Justificação. 2. Fls. 110/114 (Manifestação da parte exequente): Diante da inexistência de prova capaz de ilidir a presunção de liquidez… Ver mais

Processo nº 0720442-38.2025.8.02.0001

ID: 275012578

Tribunal: TJAL Órgão: 22ª Vara Cível da Capital / Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0720442-38.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

J. V. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO JAIME SANTOS SILVEIRA (OAB/AL 11.248)

ADV: BRUNO JAIME SANTOS SILVEIRA (OAB 11248/AL) Processo 0720442-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: J. V. F. dos S. - Defiro a gratuidade da justiça. Em relação ao pedido de exoneração liminar, apesar dos réus terem atingido a maioridade, entendo prudente designar audiência de ju… Ver mais

Processo nº 1021301-40.2024.8.26.0003

ID: 310102401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1021301-40.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS SANTOS OLIVEIRA MAYARA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR DA SILVA MELO (OAB/SP 445.303)

Processo 1021301-40.2024.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucas Santos Oliveira - - Mayara Santos Oliveira - Vistos. Fls. 245/246: Cadastre-se junto ao SAJ conforme requerido. Fls. 243/244: Designo audiência de justificação prévia para 08/08/2025, às … Ver mais

Processo nº 0705185-07.2024.8.02.0001

ID: 321566828

Tribunal: TJAL Órgão: 25ª Vara Cível da Capital / Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0705185-07.2024.8.02.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. B.

Intimação

Advogados:

IVAN LUIZ DA SILVA (OAB/AL 6.191) FELIPE MEDEIROS NOBRE (OAB/AL 5.679)

ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL), ADV: FELIPE MEDEIROS NOBRE (OAB 5679/AL) - Processo 0705185-07.2024.8.02.0001 (apensado ao processo 0752476-37.2023.8.02.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTANT: B1J.V.B.B0 - Ante o exposto, PROMOVA-SE a reunião destes autos c… Ver mais

Processo nº 0813442-73.2025.8.10.0000

ID: 277846846

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813442-73.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DE RIBAMAR FURTADO MATOS

Polo Passivo:

Decisão

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0813442-73.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSÉ DE RIBAMAR FURTADO MATOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: CREUZA ADVOGADOS: Não consta nos autos de origem PROCESSO DE ORIGEM: 0800525… Ver mais

Processo nº 0002592-61.2025.8.17.9000

ID: 258103677

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0002592-61.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

P. S. D. B. S.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

RODRIGO BARROS PIANCO (OAB/PE 29.614)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0002592-61.2025.8.17.9000 PACIENTE: P. S. D. B. S. AUTORIDADE COATORA: 1. V. D. C. D. S. J. D. E. INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: QUARTA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº. 00… Ver mais

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