Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ" – Página 11 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307192254
Tribunal: TJRJ
Órgão: SECRETARIA DO 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0085720-27.2023.8.19.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Passivo:
*** SECRETARIA DO 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID, PRESIDENTE DO TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGAD…
Ver mais
Processo nº 0003371-36.2019.8.11.0062
ID: 299659616
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0003371-36.2019.8.11.0062
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 0003371-36.2019.8.11.0062 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgador…
Ver mais
Processo nº 1000564-56.2025.8.11.9005
ID: 293499822
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1000564-56.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000564-56.2025.8.11.9005 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Competência dos Juizados Especiais, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVE…
Ver mais
Processo nº 1000564-56.2025.8.11.9005
ID: 312275505
Tribunal: TJMT
Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 1000564-56.2025.8.11.9005
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000564-56.2025.8.11.9005 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Competência dos Juizados Especiais, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OL…
Ver mais
Processo nº 5124622-83.2025.8.13.0024
ID: 313191999
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 5124622-83.2025.8.13.0024
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5124622-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…
Ver mais
9º Juizado Especial Cível Da Comarca De Aracaju x Juizado Civel E Criminal Da Comarca De São Cristovão
ID: 321617058
Tribunal: TJSE
Órgão: Escrivania da Turma Recursal
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0001023-70.2025.8.25.9010
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE COMPETÊNCIA NRO. PROCESSO....: 202501121221 NÚMERO ÚNICO: 0001023-70.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª T…
Ver mais
Vinicius Pires Frutuoso x Juizado Especial Adjunto Criminal Da Comarca Do Carmo
ID: 295653726
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001246-21.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
-------------------------
DESPACHOS
-------------------------
Segunda Turma Recursal Criminal
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- PETIÇÃO - CRIMINAL 0001246-21.2025.8.19.9000 Assunto: Ameaça / Crimes …
Ver mais
Vinicius Pires Frutuoso x Juizado Especial Adjunto Criminal Da Comarca Do Carmo
ID: 295684989
Tribunal: TJRJ
Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001246-21.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23…
Ver mais
Processo nº 1710778-60.2025.8.13.0000
ID: 303495772
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1710778-60.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - MARCOS DE ARAUJO CRUZ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AÇUCENA;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de process…
Ver mais
Processo nº 2046693-97.2025.8.13.0000
ID: 300933139
Tribunal: TJMG
Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2046693-97.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Paciente(s) - NATHALIA DE SOUZA MARTINS,; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ITAMBACURI;
Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAUBERT CARNEIRO JAQUES em 16/06/2025
Adv - JOICILANE ESTEVES DE MATOS.
Ver mais