Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ" – Página 11 de 1000

*** SECRETARIA DO 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ÍTALO FRANÇA DAVID, PRESIDENTE DO TERCEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGAD… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 0003371-36.2019.8.11.0062 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgador… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000564-56.2025.8.11.9005 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Competência dos Juizados Especiais, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000564-56.2025.8.11.9005 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Competência dos Juizados Especiais, Liminar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5124622-83.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > CONFLITO DE COMPETÊNCIA NRO. PROCESSO....: 202501121221 NÚMERO ÚNICO: 0001023-70.2025.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª T… Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - PETIÇÃO - CRIMINAL 0001246-21.2025.8.19.9000 Assunto: Ameaça / Crimes … Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23… Ver mais
Habeas Corpus
Paciente(s) - MARCOS DE ARAUJO CRUZ; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AÇUCENA; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de process… Ver mais
Paciente(s) - NATHALIA DE SOUZA MARTINS,; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ITAMBACURI; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAUBERT CARNEIRO JAQUES em 16/06/2025 Adv - JOICILANE ESTEVES DE MATOS. Ver mais
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