Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 11 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275889115
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0266030-51.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0266030-51.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Thiago de Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - po…
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Processo nº 0703255-72.2021.8.05.0001
ID: 316112838
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0703255-72.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0703255-72.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ADENAILSON DOS SANTOS E SANTOS Advogado(s): ANGELICA DE ALMEIDA ANDRADE (OAB:BA…
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Processo nº 0000109-43.2021.8.10.0060
ID: 305652681
Tribunal: TJMA
Órgão: Órgão Especial
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000109-43.2021.8.10.0060
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000109-43.2021.8.10.0060 APELANTE: FRANCISCO DE HOLANDA ROSAS ADVOGADOS: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB-MA N. 6.055) E RENATA CARNEIRO DINIZ (OAB-PI N. 13.122) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARAN…
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Processo nº 0800259-04.2021.8.20.5139
ID: 275324115
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz José Conrado Filho
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800259-04.2021.8.20.5139
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800259-04.2021.8.20.5139 Polo ativo DELEGACIA DE SÃO VICENTE/RN Advogado(s): Polo passivo PATRICK ICARO MIRANDA GAMA Advogado(s): SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO…
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M. P. Do E. Do C. x A. C. Da S. M.
ID: 321371161
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0051643-25.2021.8.06.0064
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0051643-25.2021.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: A. C. da S. M. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A …
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Processo nº 0093811-40.2024.8.17.2001
ID: 304140970
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0093811-40.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL: Nº 0093811-40.2024.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: Terceira Câmara Criminal PROCESSO DE 1º GRAU: Nº 0093811-40.2024.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: 7ª Var…
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Aldervanio Antonio Nunes x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 324151258
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000138-95.2014.8.06.0207
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000138-95.2014.8.06.0207 - Apelação Criminal - Brejo Santo - Apelante: Aldervanio Antonio Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado…
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Processo nº 0000048-97.2005.8.05.0056
ID: 298809972
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000048-97.2005.8.05.0056
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000048-97.2005.8.05.0056 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA Advogado(s): PAULO JOSE DE MENEZES, MAYCON NUNES SANTOS…
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Processo nº 0000216-92.2017.8.05.0181
ID: 310464932
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000216-92.2017.8.05.0181
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000216-92.2017.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOEDSON PASSO …
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Processo nº 8029029-70.2025.8.05.0000
ID: 275408587
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8029029-70.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8029029-70.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma REQUERENTE: HEVERTON QUEIROZ DE LIMA Advogado(s): MARCIO CASTRO DE JESUS (OAB:BA77860-A)…
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