Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 11 de 1000

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0266030-51.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Thiago de Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - po… Ver mais

Processo nº 0703255-72.2021.8.05.0001

ID: 316112838
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0703255-72.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: ADENAILSON DOS SANTOS E SANTOS Advogado(s): ANGELICA DE ALMEIDA ANDRADE (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 0000109-43.2021.8.10.0060

ID: 305652681
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000109-43.2021.8.10.0060
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÓRGÃO ESPECIAL APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000109-43.2021.8.10.0060 APELANTE: FRANCISCO DE HOLANDA ROSAS ADVOGADOS: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ (OAB-MA N. 6.055) E RENATA CARNEIRO DINIZ (OAB-PI N. 13.122) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARAN… Ver mais

Processo nº 0800259-04.2021.8.20.5139

ID: 275324115
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800259-04.2021.8.20.5139 Polo ativo DELEGACIA DE SÃO VICENTE/RN Advogado(s): Polo passivo PATRICK ICARO MIRANDA GAMA Advogado(s): SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x A. C. Da S. M.

ID: 321371161
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0051643-25.2021.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: A. C. da S. M. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A … Ver mais

Processo nº 0093811-40.2024.8.17.2001

ID: 304140970
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL: Nº 0093811-40.2024.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: Terceira Câmara Criminal PROCESSO DE 1º GRAU: Nº 0093811-40.2024.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: 7ª Var… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000138-95.2014.8.06.0207 - Apelação Criminal - Brejo Santo - Apelante: Aldervanio Antonio Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais

Processo nº 0000048-97.2005.8.05.0056

ID: 298809972
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000048-97.2005.8.05.0056 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA Advogado(s): PAULO JOSE DE MENEZES, MAYCON NUNES SANTOS… Ver mais

Processo nº 0000216-92.2017.8.05.0181

ID: 310464932
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000216-92.2017.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JOEDSON PASSO … Ver mais

Processo nº 8029029-70.2025.8.05.0000

ID: 275408587
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8029029-70.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma REQUERENTE: HEVERTON QUEIROZ DE LIMA Advogado(s): MARCIO CASTRO DE JESUS (OAB:BA77860-A)… Ver mais
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