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Processo nº 5030869-08.2024.4.03.6301

ID: 322637177

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030869-08.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANI VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB/SP 234.460)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5030869-08.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ADRIANI VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO FIDALGO NETO - SP234460 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5026989-97.2024.4.04.7200

ID: 315698341

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026989-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE CORREA (OAB/SC 32.807)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5026989-97.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : SAMUEL AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA que os valores r… Ver mais

Processo nº 5030869-29.2024.4.03.6100

ID: 307057290

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5030869-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE REINALDO BORGES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SANDRA MARIA TOALIARI (OAB/SP 179.883)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5030869-29.2024.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado … Ver mais

Processo nº 5030869-02.2025.8.09.0051

ID: 275997916

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030869-02.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA GONCALVES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS (OAB/GO 71.714) MATHEUS ROCHA CARVALHO (OAB/GO 69.930)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: [email protected]; … Ver mais

Processo nº 5016222-97.2024.4.04.7200

ID: 274463347

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016222-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB/SC 53.461) FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 4.758) RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB/SC 53.298)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016222-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : TEREZINHA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos… Ver mais

Processo nº 5036495-97.2024.4.04.7200

ID: 277953598

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036495-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELITA LINHARES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB/SC 19.171)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036495-97.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CELITA LINHARES PEREIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria… Ver mais

Arthur Barcelos Fonseca x Instituto De Assistencia Dos Servidores Publicos Do Estado De Goias - Ipasgo

ID: 262780854

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5262682-97.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BARCELOS FONSECA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO

Decisão

Advogados:

MAÃRA BOTELHO DE CARVALHO TOMO (OAB/GO 25.241) JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 15.809)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 5262682-97.2024.8.09.0051Requerente(s): Arthur Barcelos FonsecaRequerido(s): Instituto De Assistencia Dos Servidores Publicos Do Estado De Goias - IpasgoNos termos dos a… Ver mais

Processo nº 5035719-97.2024.4.04.7200

ID: 325042180

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035719-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL NAZARENO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB/SC 19.171)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035719-97.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MANOEL NAZARENO COSTA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto, a secretaria intima o(s) beneficiário(s) do depósit… Ver mais

Processo nº 5033003-97.2024.4.04.7200

ID: 280922818

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033003-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JAIRO FAGUNDES NAIBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE STUPP (OAB/SC 48.949)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033003-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JAIRO FAGUNDES NAIBER ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem d… Ver mais

Processo nº 5033003-97.2024.4.04.7200

ID: 272642725

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033003-97.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIRO FAGUNDES NAIBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE STUPP (OAB/SC 48.949)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033003-97.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JAIRO FAGUNDES NAIBER ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem d… Ver mais

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