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Processo nº 5034070-29.2024.4.03.6100

ID: 308396857

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034070-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB/RN 8.763) RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB/RN 7.834)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034070-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763-A, RICARDO CESAR FERREIRA DU… Ver mais

Processo nº 5034070-29.2024.4.03.6100

ID: 308396861

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034070-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Decisão

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034070-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANESIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO Advogados do(a) APELANTE: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO - RN8763-A, RICARDO CESAR FERREIRA DU… Ver mais

Processo nº 5002060-29.2024.4.03.6100

ID: 278395650

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002060-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA MADI PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES (OAB/SP 378.642)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002060-29.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SILVIA HELENA MADI PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: JOSE AUGUSTO MADI PINHEIRO ALVES - SP378642 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A RELATÓRIO Cuida-se de ação de procedimento comum … Ver mais

Processo nº 5017677-29.2024.4.03.6100

ID: 262935759

Tribunal: TRF3 Órgão: 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017677-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VALENTINA DE FATIMA FACCINI SBROGGIO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB/SP 477.961)

Sentença Tipo "B" MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017677-29.2024.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VALENTINA DE FATIMA FACCINI SBROGGIO & CIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO ROSSI BITELLO - SP477961-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRI… Ver mais

Processo nº 5029705-29.2024.4.03.6100

ID: 307369240

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5029705-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES (OAB/SP 507.247)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5029705-29.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: LETICIA DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES - SP507247-S IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO FISCAL DA LEI… Ver mais

Processo nº 5017095-29.2024.4.03.6100

ID: 310017586

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017095-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDO COIMBRA MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA (OAB/SP 506.487)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017095-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: MICHELE ALVES DA SILVA HOLANDA, VANDO COIMBRA MARTINS Advogado do(a) APELANTE: MARINA DE URZEDA VIANA - SP506487-A APELADO: UNIVERS… Ver mais

Processo nº 5009432-29.2024.4.03.6100

ID: 283115682

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009432-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FRANCISCO PACHECO DO AMARAL NETO

Decisão

Advogados:

MARIO LUIZ DELGADO REGIS (OAB/SP 266.797)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009432-29.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: GIZA HELENA COELHO - SP166349-A APELADO: VANESSA THAIS TOLENTINO DO AMARAL, LUIZ FR… Ver mais

Processo nº 5012959-52.2025.4.03.6100

ID: 300331949

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012959-52.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. M. D. S.

Polo Passivo:

Decisão Terminativa

Advogados:

FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB/SP 303.966)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012959-52.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: G. M. D. S. REPRESENTANTE: VANESSA CRISTINA MORAES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA - SP303966, Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA - SP30396… Ver mais

Processo nº 5013021-29.2024.4.03.6100

ID: 262721790

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013021-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VANESSA RODRIGUES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013021-29.2024.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VANESSA RODRIGUES NASCIMENTO Advogado do(a) IMPETRANTE: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 IMPETRADO: PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMEN… Ver mais

Processo nº 5030869-11.2024.8.21.7000

ID: 324650672

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5030869-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BELMIRA DE BARROS BERG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYMUNDO LINS DE VASCONCELLOS CHAVES NETO (OAB/RS 57.183)

Precatório Nº 5030869-11.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REQUERENTE : BELMIRA DE BARROS BERG ADVOGADO(A) : Raymundo Lins de Vasconcellos Chaves Neto (OAB RS057183) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUS… Ver mais

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