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Processo nº 5004390-96.2021.8.21.0141

ID: 295963332

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004390-96.2021.8.21.0141

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELO FORMAGIO DOS REIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA PORTO (OAB/RS 117.013)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004390-96.2021.8.21.0141/RS EXECUTADO : ANGELO FORMAGIO DOS REIS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA PORTO (OAB RS117013) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação retro. Intime-se o exequente acerca do evento 84, PET1 . Com resposta, retornem para apreciação. Agendada(s) a(s) in… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Os Mesmos

ID: 294893178

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004390-75.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

CLAUDIA HELENA DO VALE PASCOAL RODRIGUES (OAB/PR 63.190) REGINA MENDES DA SILVA (OAB/PR 63.310)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004390-75.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00007171920238160120/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELANTE: MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: Regina … Ver mais

Processo nº 5004390-33.2024.4.03.6315

ID: 310369387

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004390-33.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. D. L. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LESLIE MATOS REI (OAB/SP 248.205) VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB/SP 286.383)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - [email protected] Nº 5004390-33.2024.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: F. D. L. S. REPRESENTANTE: V… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Valmir Quintino Da Rocha

ID: 314621703

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0031288-43.2019.8.13.0363

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

VALMIR QUINTINO DA ROCHA

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO DE MENEZES (OAB/MG 114.126) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 0031288-43.2019.8.13.0363 CLA… Ver mais

Ingrid Candido Santos x Clínica Plásticas Savassi e outros

ID: 282123730

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5004390-42.2021.8.13.0231

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

INGRID CANDIDO SANTOS

Polo Passivo:

CLÍNICA PLÁSTICAS SAVASSI PAULO HENRIQUE SANTOS LAIA PREMIER CIRURGIA PLASTICA LTDA. RONALDO SAPI ROSSIGNOLI

Intimação

Advogados:

RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB/MG 108.900) ANA PAULA SILVA MORAES (OAB/MG 111.630) JOSE HERMANO MATOS CABRAL (OAB/MG 180.018) FABIANO MACHADO REIS MORETZSOHN MORAES (OAB/MG 104.839)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5004390-42.2021.8.13.0231 CLASSE: [CÍ… Ver mais

Marcelo Henrique Fernandes De Souza x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314568093

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Central de Auxílio e Processamento para ações do FGTS - Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004390-66.2021.4.04.7202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004390-66.2021.4.04.7202/SC AUTOR: MARCELO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 720013234419 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) … Ver mais

Processo nº 5004390-12.2025.8.21.0059

ID: 316375501

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004390-12.2025.8.21.0059

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/RS 100.623)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004390-12.2025.8.21.0059/RS EXECUTADO : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Restitua-se o valor remanescente existente nos autos, eis que se trata de depósito efetuado em duplicidade, como noticiado no evento… Ver mais

Processo nº 5004390-66.2022.8.24.0048

ID: 319645847

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Penha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004390-66.2022.8.24.0048

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JOAO DO NASCIMENTO FILHO

80

Procedimento Comum Cível Nº 5004390-66.2022.8.24.0048/SC RÉU: ANTONIO JOAO DO NASCIMENTO FILHO SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para sanar o vício verificado, retificando a parte dispositiva da sentença, que passa a ter a seguinte redação: ANTE O EXPOSTO, com resolução de … Ver mais

Processo nº 5004390-78.2025.8.21.0037

ID: 321974676

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004390-78.2025.8.21.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTERO DIAS MARQUES MARILENE FLORES DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB/ES 16.982)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004390-78.2025.8.21.0037/RS AUTOR : MARILENE FLORES DE LIMA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) AUTOR : ANTERO DIAS MARQUES ADVOGADO(A) : GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982) DESPACHO/DECISÃO À réplica, no prazo legal. Após, voltem conclusos.… Ver mais

Processo nº 5004390-24.2024.8.13.0106

ID: 329046671

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004390-24.2024.8.13.0106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GENY RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DELALANA GONCALVES (OAB/MG 168.925)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5004390-24.2024… Ver mais

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