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Resultados para "1507029-51.2025.8.26.0228" – Página 11 de 13

Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - 1- Fl 109- Ciente. 2- Providencie a Z. Serventia a juntada aos autos das certidões criminais do(s) réu(s), cobrando-se à Vara das Execuções Criminais, se necessário. 3- Analisan… Ver mais
Intimação
ADV: Epaminondas Gomes de Farias (OAB 350732/SP) Processo 1502664-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS VINICIUS VIOTTO - Vistos. Atendendo a determinação prevista no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo, de ofício, a revisar a manutenção d… Ver mais
Intimação
Processo 1516244-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SUELLEN KARINA BARBOSA BONFIM - 1. Fls. 147/159 e 170/181: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva requerido pelas acusadas SUELLEN e PRISCILA. Subsidiariamente, pugnou a ré SUELLEN pela pris… Ver mais

Processo nº 1000980-51.2025.8.26.0228

ID: 306346726
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000980-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rosangela Paula de Sousa Marciano - Vistos. 1. De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos pressupostos do benefício pleiteado (§ 2º do m… Ver mais
Intimação
Processo 1509357-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADRYAN HENRIQUE JOAQUIM DE SANTANA - Isto posto, julgo a presente ação PROCEDENTE, para condenar Adryan Henrique Joaquim de Santana, qualificado(a)(s) nos autos, como incurso(a)(s) no artigo 180, §§ 1º e 2º, do … Ver mais
Processo 1512558-51.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ HENRIQUE MARCIANO DOS SANTOS - - IAGO MARTINS FERREIRA - - RONALD ALEXANDRE LEITE PEDRO - Relação: 0350/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Os argumentos da defesa prévia apresentad… Ver mais
Processo 1508678-51.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.B.S. - Indefiro o pedido de medidas protetivas formulados pelo acusado, uma vez que a competência da Lei Maria da Penha se restringe apenas a vítimas mulheres. Antes de decidir acerca d… Ver mais
DESPACHO Nº 3008973-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Jose Ricardo Oliveira Ferreira - Impetrante: Defensoria Pública do … Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) 1- Recebo a resposta a acusação do réu Leonardo (fls 77/83). Por ora, existe justa causa para a ação penal conforme já fundamentado no recebim… Ver mais

Processo nº 1500957-44.2024.8.26.0079

ID: 280146038
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Gasparini Spadaro (OAB 162299/SP) Processo 1500957-44.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. C. C. M. - Vistos. Chegou ao conhecimento deste juízo que o réu está na iminência de ser solto em razão da liberdade provisória concedida nos autos de nº 1507708-51.2025… Ver mais
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