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Resultados para "1502564-05.2024.8.26.0302" – Página 11 de 11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002335-05.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ariete Cristina Petranjola de Oliveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 1502564-85.2023.8.26.0416

ID: 309787572
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502564-85.2023.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Humberto Aroeira - Vistos. Fls. 37/40: versa sobre pedido de liberação de valores bloqueados via sistema SisbaJud, em contas bancárias do executado Humberto Aroeira, o qual alega que os valores bloqueados junto ao Banco do Brasil… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000498-80.2024.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: M. de S. C. das P. - Apelante: J.… Ver mais

Processo nº 1502564-10.2024.8.26.0559

ID: 294870444
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502564-10.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THALES LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. 1. Passo a analisar o feito com fulcro no que dispõe o art. 316, parágrafo único do CPP. Com efeito, persistem presentes os pressupostos da prisão preventiva - indícios sufi… Ver mais
ADV: Maurício Tamura Aranha (OAB 201459/SP), Carina Paula Quevedo Gasparetto Aranha (OAB 204897/SP), Nelson Caseiro Junior (OAB 204985/SP), Jose Eduardo Amante (OAB 95208/SP), José Eduardo Amante Junior (OAB 506917/SP) Processo 1006506-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Apa… Ver mais
Processo 1012520-05.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Abid Dabi Agropecuária Ltda - - Santa Pastcana Agropacuaria Ltda - - Mareluz Agropecuária Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 124/128) com objetivo de sanar alegada con… Ver mais
Intimação
Processo 1502564-34.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.M. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para: (a) ABSOLVER o acusado D M das imputações descritas na denúncia quanto ao crime previsto no art. 147, caput, do Código Penal (Fato 02… Ver mais
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