Resultados para "1502276-85.2024.8.26.0228" – Página 11 de 14

VISTA Nº 1521676-85.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço … Ver mais
Processo 1502276-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO ANACLETO DA SILVA - Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante por possível crime de tráfico de drogas, no qual houve conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva em a… Ver mais

Processo nº 1502276-64.2023.8.26.0408

ID: 324480540
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502276-64.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.M.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar RODRIGO MARCELINO MARQUES, qualificado a fl. 06, como incurso nos artigos 129, § 13 do Código Penal, com… Ver mais
Intimação
Processo 1517796-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - OTAVIO MONTEIRO PEREIRA - Vistos. Ciente do encaminhamento pelo Ministério Público da certidão de sentença para o Juízo das Execuções Criminais. Ciente do pagamento da taxa judiciária pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506835-85.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Carlos Alexandre Brandao do Carmo - Apelado: Ministério Públ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1530018-85.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Murilo Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
Intimação
ADV: Matheus Alexandre da Silva (OAB 482292/SP) Processo 1518087-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXSANDRO DE FREITAS FERREIRA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar KAINAN SOUSA MARCOLINO, RG/SP nº 39579515, CPF nº 458.728.378-95, brasileira, … Ver mais
Processo 1502276-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO ANACLETO DA SILVA - Vistos. Retornem os presentes autos à delegacia de polícia de origem, para a realização das diligências necessárias requeridas pelo Ministério Público, observand… Ver mais

Processo nº 1508387-85.2024.8.26.0228

ID: 298374354
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508387-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JONATHAN AMORIM - Vistos. Folha 189: diante do retro certificado, intime-se a Defesa do acusado, via imprensa oficial, a fim de que providencie, no prazo de 10 dias, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523422-85.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Wesley Alves dos Santos - Apte/Apdo: Edson de Araújo Lopes … Ver mais
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