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Resultados para "1500979-96.2023.8.26.0642" – Página 11 de 13

Processo 1005503-96.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Donizeti dos Santos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003757-96.2023.8.26.0642 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ubatuba - Recorrente: Michely Genova de Mello Franco e Monteiro - Recorrido: Neuza A da Silveira e outro - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Processo nº 1500979-94.2024.8.26.0405

ID: 279786524
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julle Anne Gonçalves Matos Bozio (OAB 473178/SP) Processo 1500979-94.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. M. - Vistos. 1. Acolho a manifestação ministerial de fls. 113/114 e recebo o aditamento da denúncia de fls. 87/93, ofertada contra E. A. M., para constar o nom… Ver mais

Processo nº 1500979-77.2019.8.26.0338

ID: 323694778
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-77.2019.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.R. - Ante o exposto, e com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação penal que o Ministério Público moveu em face de E. R., para, em consequência, CONDENÁ-LO ao cumprimento da pena de 66 (sessenta … Ver mais

Processo nº 1500979-31.2025.8.26.0544

ID: 296113653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-31.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - W.M.F.S. - Vistos. Chamo o feito à ordem para análise, de ofício, da necessidade de manutenção da prisão preventiva do denunciado WILLIAN MARTINS FERREIRA DA SILVA, decretada nestes autos, considerando a red… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-67.2021.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADALBERTO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 635659 [Tema 506], fixou tese no sentido de que não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em d… Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - 2. Também não procede a alegação de falta de justa causa para a ação penal. A propositura da ação penal … Ver mais

Processo nº 1500979-94.2025.8.26.0038

ID: 293002808
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-94.2025.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.A. - Não se vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395, CPP), RECEBO a denúncia oferecida contra ÉMERSON ANTONIO DE ALMEIDA, pois amparada em subsídios anga… Ver mais

Processo nº 1500979-36.2024.8.26.0004

ID: 303572293
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-36.2024.8.26.0004 - Termo Circunstanciado - Desobediência - ALEX MATHEUS NUNES DOS SANTOS - Vistos. Tratando-se de delito de menor potencial ofensivo, uma vez oferecida a denúncia, CITE-SE o denunciado de seu inteiro teor. Designo audiência para o dia 21 de agosto de 2025, às 13:30… Ver mais

Processo nº 1500979-54.2022.8.26.0538

ID: 308891641
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1500979-54.2022.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Uelinton Francisco de Passos de Oliveira - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por Uelinton Frâncico de Passos de Oliveira contra a penhora de valores efetivada através do sistema SisbaJud sob fundamento de que a constrição re… Ver mais
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