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Resultados para "1500569-10.2022.8.26.0695" – Página 11 de 16

Processo nº 1500569-14.2024.8.26.0283

ID: 293347197
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-14.2024.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIS APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência para o dia 17/06/2025 às 14:00h. Libere-se da pauta a audiência anteriormente designada. Intimem-se e requisitem-se, expedind… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 317493865
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Fl. 384.Considerando que J. H. da S. V. é testemunha comum, intime-se a defesa para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo informar o endereço atualizado da referida testemunha.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152459-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de São Vicent… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152492-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de São Vicent… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-17.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SULAMITA MICAELY PEREIRA - - ANDREIA NOLASCO CARDOSO DE MORAES - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência ao M.P. Intime(m)-se pessoalmente o(s) defensor(es) dativo(s). Após, aguarde-se interpos… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 326619988
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Considerando a petição de fls. 411/412,homologo a desistênciada oitiva da testemunha arrolada pela Defesa, Sr.. L. C. B., para todos os fins de direito. Quanto ao pedido para que a polícia … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175161-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Plantão -… Ver mais

Processo nº 1500569-82.2025.8.26.0540

ID: 311334832
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-82.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Fl. 142: Ante o trânsito em julgado da sentença, expeça-se guia de execução definitiva em nome da sentenciada, encaminhando-a à VEC competente.… Ver mais
ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 1500054-40.2025.8.26.0510 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: K. D. S. - Vistos. Fls. 94/97: Ciente. Defiro a juntada de procuração formulada pela ilustre defensora às fls. 95, e concedo ao réu os b… Ver mais

Processo nº 1001698-10.2022.8.26.0695

ID: 306247351
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001698-10.2022.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedita Dias - Vistos. Consoante informação prestada pelo Cartório de Registro de Imóveis às fls. 129/131, restou evidenciada a existência de composse sobre a área usucapienda, sendo identificados como copossuidores Benedi… Ver mais
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