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Resultados para "1063567-25.2023.4.06.3800" – Página 11 de 12

Processo nº 1099166-25.2023.4.06.3800

ID: 320395006
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099166-25.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CONTAGEM MOTORPECAS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO WELLINGTON LEONEL (OAB MG129456) ADVOGADO(A) : ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB MG103253) ADVOGADO(A) : POLYANY RAFAELY SOUZA CUNHA (OAB MG186320) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº … Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099457-25.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARIA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE TERTULIANO SILVEIRA (OAB MG202534) SENTENÇA Isso posto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009 c/c art. 485, IV e VI, do CPC. Foi defer… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6001158-25.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : NAIR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL BORGES PINHEIRO (OAB MG093975) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado, na forma de agravo de instrumento, interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juizado Especia… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1077244-25.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : DROGARIA E PERFUMARIA ELEUTERIO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB SP400248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se o presente feito de execução de título extrajudicial proposto pela CEF em face de DROGARIA E PERFUMARIA… Ver mais

Processo nº 1003039-25.2023.4.06.3800

ID: 276384246
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 1003039-25.2023.4.06.3800/MG APELADO : BRT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial adesivo interposto pela UNIÃO com fundamento no art. 105, III, da Constitu… Ver mais

Processo nº 1003039-25.2023.4.06.3800

ID: 275314624
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003039-25.2023.4.06.3800/MG APELADO : BRT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte r… Ver mais

Processo nº 1105374-25.2023.4.06.3800

ID: 305580691
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1105374-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DANIEL ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA ESTEVES DE CARVALHO (OAB MG172375) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ESTEVES RIBEIRO DE CARVALHO (OAB MG176880) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi nomeado(a) perito(a) Assistente Social … Ver mais

Processo nº 6000382-25.2023.4.06.3800

ID: 275584169
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000382-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DIRAN RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : WILSON TAVARES BASTOS (OAB MG101899) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção 2025. Processo em ordem. Baixo o feito em diligência. Em análise detida da petição inicial, verifica-se que … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1097517-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CLEIDE VENTURA CAMILO SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANO RODRIGUES BOMFIM (OAB MG170078) DESPACHO/DECISÃO Malgrado a emenda à inicial (evento 33), constato que a autora recebeu Amparo Assistencial ao Deficiente entre 16/01/2… Ver mais