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Resultados para "1041036-42.2023.4.06.3800" – Página 11 de 11

Processo nº 1097393-42.2023.4.06.3800

ID: 291818280
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1097393-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SERGIO CORSINO HORTA ADVOGADO(A) : GISELE REZENDE DE SOUSA (OAB MG128494) ADVOGADO(A) : VICENTE NORONHA DE SOUSA (OAB MG051654) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, julgo parcialmente… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1075374-42.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOSE CELSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAYANNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB BA063182) ADVOGADO(A) : NERO CESAR DE MORAES (OAB MG179264) ADVOGADO(A) : DIANE APARECIDA GONCALVES CORREIA (OAB MG101762) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 6004949-82.2025.4.06.0000

ID: 304263017
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6004949-82.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : ARAUJO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : TAINA LUCIANA DE CARVALHO (OAB MG216454) AGRAVANTE : MATILDE APARECIDA GONCALVES ARAUJO ADVOGADO(A) : TAINA LUCIANA DE CARVALHO (OAB MG216454) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1027747-42.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : VALDEVINO VICENTE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA JESUS (OAB MG150635) DESPACHO/DECISÃO 1.     Cuida-se de ação pela qual a parte autora pretende a substituição do índice da TR no FGTS. 2.    Anteriormente, o STJ no… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1074986-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ODILON GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA ALMEIDA MARINHO (OAB MG112300) DESPACHO/DECISÃO Baixo o feito em diligência. Objetiva a parte autora, em síntese: 1) o reconhecimento do exercício do trabalho sob condiç… Ver mais
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 516435/SP) Processo 1041036-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Btvc Assessoria Empresarial Ltda - Reqda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. BTVC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ajuizou ação declaratór… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1029784-42.2023.4.06.3800

ID: 299467873
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1029784-42.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARCELO LUIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINC… Ver mais

Processo nº 1104959-42.2023.4.06.3800

ID: 274620699
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1104959-42.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : B3 FARMA LTDA ADVOGADO(A) : LARYSSA APARECIDA LACERDA LEROY (OAB MG185611) DESPACHO/DECISÃO MANDADO I. Trata-se de pedido formulado pela exequente objetivando a penhora de ativos financeiros da empresa executada, bem como penhora de veícu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000258-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ARMANDO DE MATTOS CARVALHO ADVOGADO(A) : GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB MG051151) ADVOGADO(A) : FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA (OAB MG075347) DESPACHO/DECISÃO INSPEÇÃO 2025 - VISTOS EM INSPEÇÃO. Trata-se de ação a… Ver mais