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Resultados para "1036996-34.2023.8.26.0564" – Página 11 de 15

Processo 1033116-34.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Restaurantes Del Primo Ltda., - Vissimo Franquias e Licenças - Republicação da decisão de fls. 267: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de… Ver mais
Processo 0018302-34.2023.8.26.0564 (processo principal 1005712-86.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ciro Borges Ferreira - Valonia Serviços de Intermediação e Participações S.a.valonia e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman P… Ver mais

A. L. S. P. x M. B. P. R.

ID: 292318186
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013937-97.2024.8.26.0564 (processo principal 1010515-34.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.L.S.P. - M.B.P.R. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Caso a exequente tenha pago os meses … Ver mais
Intimação
Processo 1510744-34.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - CINTHIA GARCEZ ROSA DOS SANTOS - Por r.sentença datada de 01/07/2025, POSTO ISSO, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para condenar CINTHIA GARCEZ ROSA DOS SANTOS, RG nº 38.104.393, p… Ver mais

Processo nº 1022155-34.2023.8.26.0564

ID: 277281425
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Montilha (OAB 174951/SP) Processo 1022155-34.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vania de Souza Lima - Vistos. Anoto, que o executado não foi intimado da penhora (págs. 217 e 272/273). Considerando que a intimação pessoal é necessária à validade e à eficácia do … Ver mais

Processo nº 1528786-34.2023.8.26.0564

ID: 298527974
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528786-34.2023.8.26.0564 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - FABIANO DI GIULIO GOMES - Pela MMª. Juíza foi dito: "Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público e aceito pelo imputado, consistente no pagamento de multa de… Ver mais
Processo 0018108-34.2023.8.26.0564 (processo principal 1009752-67.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - OSMAR TELES PITANGA - Vistos. Fls. 142/146: Percebe-se que os devedores não efetuaram nenhum pagamento ou indicaram bens … Ver mais
Intimação
Processo 1015365-34.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - RESIDENCIAL MIRANTE DE SÃO BERNARDO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Defiro a penhora do veículo encontrado em nome de Marcos de Aquino Cardoso (Renalt Clio placa FIS7763/FIS7H63) fls. 236/… Ver mais
Processo 0007244-34.2023.8.26.0564 (processo principal 1023921-93.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Idalina Maria de Jesus Neta - Admilson da Silva Moreira - Vistos. Determino a expedição de mandado para que o Sr. Oficial de Justiça encaminhe ofício à administradora… Ver mais

D. F. G. x V. G.

ID: 323205764
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023416-34.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.G. - V.G. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes sobre os alimentos a serem pagos pela alimentante K. A. F. a alimentada, D. … Ver mais
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