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Processo nº 1015553-44.2022.8.26.0602

ID: 311588897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1015553-44.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB/SP 138.152)

Processo 1015553-44.2022.8.26.0602 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifes… Ver mais

Processo nº 1043877-44.2022.8.26.0602

ID: 323243329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1043877-44.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ÁLVARO APARECIDO JOSé AMARILDO DONIZETTI JOSé BENEDITO DAMAS JOSé CLáUDIA DE FáTIMA JOSé BAPTISTA DURVALINO DAS DORES JOSé HERMíNIA APARECIDA JOSé DE SOUZA IZALTINA DE LOURDES JOSé NEIVA APARECIDA SOARES NOELí DE FáTIMA JOSé DE BARROS SILVA MARIA JOSé MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON BRISOTI (OAB/SP 187.238)

Processo 1043877-44.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Neiva Aparecida Soares - Álvaro Aparecido José - - Izaltina de Lourdes José - - Amarildo Donizetti José - - Hermínia Aparecida José de Souza - - Durvalino das Dores José - - Cláudia de Fátima José Baptista - - Benedito… Ver mais

Processo nº 1500650-44.2022.8.26.0602

ID: 301892079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500650-44.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA LEANDRO JANEZ AMANCIO RICARDO JANEZ AMANCIO

Intimação

Advogados:

THAYNÁ ALVES DE LIMA (OAB/PE 58.750) ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB/SP 109.114) PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB/SP 226.785) NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB/SP 453.410) LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 85.692) HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB/SP 51.209) FELIPE CARMONA CANTERA (OAB/SP 315.270) FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB/SP 300.299) CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB/SP 203.028) ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB/SP 173.956)

Processo 1500650-44.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - RICARDO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público à fl. 1027, quanto a oitiva da testemunha Eri… Ver mais

Estado De São Paulo x Rubinato Fabrica De Sorvetes Ltda

ID: 300303641

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008083-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RUBINATO FABRICA DE SORVETES LTDA

Distribuídos

Advogados:

SANDRA REGINA FLORIO (OAB/SP 375.816) RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 228.457)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 3008083-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Sorocaba; Se… Ver mais

Processo nº 1500650-44.2022.8.26.0602

ID: 314952059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500650-44.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA LEANDRO JANEZ AMANCIO RICARDO JANEZ AMANCIO

Intimação

Advogados:

THAYNÁ ALVES DE LIMA (OAB/PE 58.750) RUI BANDEIRA DA SILVA MELO (OAB/SP 524.762) ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB/SP 109.114) PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB/SP 226.785) NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB/SP 453.410) LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 85.692) HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB/SP 51.209) FELIPE CARMONA CANTERA (OAB/SP 315.270) FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB/SP 300.299) CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB/SP 203.028) ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB/SP 173.956)

Processo 1500650-44.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - RICARDO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 1036, no prazo legal. - ADV: RUI BAN… Ver mais

Caroline Alessandra Ferreira x Instituto Educacional Do Estado De São Paulo – Iesp e outros

ID: 306521435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007238-44.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE ALESSANDRA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SãO PAULO – IESP UNIãO DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DE SãO PAULO - UNIESP

Intimação

Advogados:

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 448.993) GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB/PR 53.869) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911) DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB/SP 389.554)

Processo 0007238-44.2022.8.26.0602 (processo principal 1040721-53.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Caroline Alessandra Ferreira - Instituto Educacional do Estado de São Paulo – Iesp - - União das Instituições Educacionais de São paulo - Uniesp e outros - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1008472-44.2022.8.26.0602

ID: 293616651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008472-44.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VIEIRA DE CARVALHO SILVIA VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIANE JESSIE CANNO (OAB/SP 382.643) MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB/SP 147.129) FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB/SP 215.333)

Processo 1008472-44.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Vieira de Carvalho - Paulo Vieira de Carvalho - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a desistência da ação e, em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos … Ver mais

Processo nº 1500650-44.2022.8.26.0602

ID: 293037111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500650-44.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA LEANDRO JANEZ AMANCIO RICARDO JANEZ AMANCIO

Intimação

Advogados:

THAYNÁ ALVES DE LIMA (OAB/PE 58.750) ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID (OAB/SP 109.114) PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB/SP 226.785) NÍCOLAS PAQUES MEIRA DE LIMA (OAB/SP 453.410) LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 85.692) HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB/SP 51.209) FELIPE CARMONA CANTERA (OAB/SP 315.270) FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB/SP 300.299) CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB/SP 203.028) ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB/SP 173.956)

Processo 1500650-44.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - LEANDRO JANEZ AMANCIO - - RICARDO JANEZ AMANCIO - - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA - Manifeste-se a defesa do corréu ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA sobre a certidão do Oficial de Justiça … Ver mais

Processo nº 1044459-44.2022.8.26.0602

ID: 293278646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1044459-44.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL JVD LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VELDER FERRACIOLLI ESCHER (OAB/SP 306.993) GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB/SP 254.303)

Processo 1044459-44.2022.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Comercial Jvd Ltda Epp - Vistos. Expeça-se carta monitória para, no prazo de 15 dias, a contar da juntada da carta aos autos, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e honorários advocatícios de 5% do valor atribu… Ver mais

Processo nº 0011797-44.2022.8.26.0602

ID: 319207943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011797-44.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552)

Processo 0011797-44.2022.8.26.0602/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Vistos. Pela análise dos autos, observo que os valores postulados devem ser objeto de incidente de precatório (e não de requisição de pequeno valor, como pre… Ver mais

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