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Processo 0026663-54.2022.8.26.0506 (processo principal 1037438-14.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Eduardo Bobato - - Alessandra Buraneli Nakata Bobato - Wilson Roberto Baldin - Vistos. 1) Ante entrega do laudo pericial a contento, det… Ver mais
Processo 1036953-63.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Balão Magico Sistema de Ensino Eireli - Vistos. Fica a parte exequente intimada quanto à manifestação da executada de fls. 92/93, a fim de promover o contato extrajudicial (e-mail ou telefone) na busca por uma comp… Ver mais

Processo nº 1036953-20.2024.8.11.0002

ID: 295958522
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Autos 1036953-20.2024.8.11.0002 Vistos etc. A documentação juntada demonstra que o devedor enquadra nos requisitos pertinentes para desfrutar de tal beneficio. ID 189125286 O direito a assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes constitui uma garantia fundamental, prevista no art.… Ver mais
Processo 1055771-14.2022.8.26.0506 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cecília Helena Ribeiro Pinto Moreira - - Ricardo de Freitas Moreira - - Ana Cristina Adans Ribeiro Pinto - 1 - Fls. 694/696 - Manifestem-se os requeridos. 2 - Reitere-se a intimação do pa… Ver mais

Processo nº 1021530-14.2022.8.26.0506

ID: 276762910
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Advocacia Felizardo Barroso e Associados (OAB 87541/RJ) Processo 1021530-14.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Face ao noticiado pelas partes quanto ao cumprimento do acordo, acerca da quitação do acordo (fls. 298 e 299), JULGO … Ver mais
Processo 0011722-94.2025.8.26.0506 (processo principal 1047817-14.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andresa Di Fazio Guarini - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Tendo em vista a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 9… Ver mais
ADV: Claudio O'grady Lima (OAB 103903/SP), André Faraoni (OAB 185599/SP), José Fernando Cerri (OAB 189585/SP) Processo 1035983-14.2022.8.26.0506 - Embargos à Execução - Embargte: Isabela Guadanhim Pavan Silva, Antonio Cesar de Souza Filho, Antonio Cesar de Souza, Alexandra Aparecida Conceição de So… Ver mais

Processo nº 1036953-85.2024.8.26.0007

ID: 293724266
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036953-85.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Dissolução - José Pereira Irmão - Vistos. 1) Recebo a petição às fls. 232/233 como emenda à inicial. 2) Diante das especificidades do caso e, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito objeto da ação, e considerando… Ver mais
Processo 0014554-37.2024.8.26.0506 (processo principal 1004167-14.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rafael de Jesus Moreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Uma vez que houve o pagamento espontâneo do valor da condenação por parte do e… Ver mais

Maria Claudia Reveli x Banco Cetelem S.A

ID: 307818216
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0013536-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1023470-14.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Claudia Reveli - BANCO CETELEM S.A - Vistos. 1) Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante legal, via DJE, para, no prazo de 15 dias, cumprir co… Ver mais