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Processo nº 1036896-20.2024.4.01.0000

ID: 298035461

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036896-20.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUDMILA SANDY ALVES MOURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036896-20.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1080090-55.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ARTHUR JAPIASSU CAVALCANTI MARIANO DA ROCHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A P… Ver mais

Processo nº 1061146-14.2024.4.01.3300

ID: 308724186

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1061146-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ADAILDES SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUANA MACHADO MOREIRA (OAB/BA 48.834) FLAVIO MELO SOUZA (OAB/SE 10.376)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1061146-14.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA ADAILDES SANTANA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1013131-14.2024.4.01.3300

ID: 295468167

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013131-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIO LANINE OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERVELIN GEISA PINTO LIMA OLIVEIRA (OAB/BA 38.773)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013131-14.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIO LANINE OLIVEIRA DE JESUS REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1047663-14.2024.4.01.3300

ID: 283420800

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047663-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO ANDRADE LAGO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1047663-14.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1047663-14.2024.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -… Ver mais

Samavel Administradora De Consorcios S/C Ltda x Carlos Alexandre Silva Bacelar e outros

ID: 306094055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0165368-43.2009.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAMAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE SILVA BACELAR CONDOMINIO EDIFICIO RIO RENO

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO RODRIGUES (OAB/SP 214.166) MÁRCIA SILVA BACELAR (OAB/SP 120.682) AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB/SP 122.093)

Processo 0165368-43.2009.8.26.0100 (apensado ao processo 1036896-85.2001.8.26.0100) (583.00.2009.165368) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Samavel Administradora de Consorcios S/c Ltda - Carlos Alexandre Silva Bacelar - Condominio Edificio Rio Reno e outro - Vistos. Últi… Ver mais

Adão Do Nascimento Sousa e outros x Plaven Sociedade Civil De Vendas Limitada - Me, Repres. Por Sérgio Luiz De Quiroz Ferreira

ID: 321136175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036896-31.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADÃO DO NASCIMENTO SOUSA ANTÔNIA VALDENIR DE LIMA ANTONIO FERNANDO FRANCO PEREIRA CINTHIA JAQUELINE PIMENTA CLEUDETE RIBEIRO GONÇALVES EDILMARA DOS SANTOS RODRIGUES EDINALDO DO AMPARO EUGENIO NUNES DE SOUSA NETO GRACIENE MARIA DA SILVA JOÃO DA SILVA RODRIGUES JOSE CICERO DEODATO DOS SANTOS JUELITO SANTANA PERGENTINO MARGARIDA DA SILVA MARIA CONCEIçãO ARAUJO DA COSTA MARIA DAS DORES DA SILVA MARIA DOS ANJOS NEPOMUCENO SILVA MARIA ELISANGELA SILVA MARCELINO MARIA SOUSA DE SANTANA OSVALDO NERI DE SOUZA SALVIANO ROCHA GUERRA SIRLEIDE VILELA DOS SANTOS TATIANE VIEIRA DA MOTA

Polo Passivo:

PLAVEN SOCIEDADE CIVIL DE VENDAS LIMITADA - ME, REPRES. POR SéRGIO LUIZ DE QUIROZ FERREIRA

Intimação

Advogados:

VITOR GOULART NERY (OAB/SP 394.168) RAFAEL CONDE MACEDO (OAB/SP 249.809) NILSON GONÇALVES DO CARMO (OAB/SP 489.047) MAXIMILIANO NOGUEIRA GARCIA (OAB/SP 157.903) MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB/SP 217.664) MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB/SP 112.146) JOÃO PRIOLLI DE ARAUJO (OAB/SP 353.623) IEDA PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 430.724) ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB/SP 238.260)

Processo 1036896-31.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - EDINALDO DO AMPARO - - ANTONIO FERNANDO FRANCO PEREIRA - - GRACIENE MARIA DA SILVA - - MARIA SOUSA DE SANTANA - - OSVALDO NERI DE SOUZA - - EDILMARA DOS SANTOS RODRIGUES - - CLEUDETE RIBEIRO GONÇALVES - - ADÃO DO … Ver mais

Processo nº 1035053-14.2024.4.01.3300

ID: 305474603

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035053-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ILMA DOS SANTOS BISPO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO nº 1035053-14.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIA ILMA DOS SANTOS BISPO REU: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ORDINARIA COMUM … Ver mais

Processo nº 1035053-14.2024.4.01.3300

ID: 305474607

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035053-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB/BA 15.462) SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO nº 1035053-14.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIA ILMA DOS SANTOS BISPO REU: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ORDINARIA COMUM … Ver mais

Processo nº 1055423-14.2024.4.01.3300

ID: 317122435

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1055423-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: TIAGO SANTOS SOUZA Advogados do(a) RECORRIDO: ROD… Ver mais

Processo nº 1039224-14.2024.4.01.3300

ID: 278662814

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039224-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB/GO 69.944)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: IVANILSON SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM - GO69944-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

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