"1036781-41.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 11 de 13

Processo nº 1049682-41.2023.4.06.3800

ID: 279050060

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1049682-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA LUANA GOMES DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB/MG 130.549)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1049682-41.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CAROLINA LUANA GOMES DE JESUS ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobr… Ver mais

Processo nº 1023783-41.2023.4.06.3800

ID: 324075460

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023783-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARTINS DA CRUZ

Acórdão

Advogados:

CAMILA MOURA DE LIMA STRAUSS (OAB/PA 30.759) RICHARD ANDERSON RODRIGUES (OAB/MG 218.605)

RECURSO CÍVEL Nº 1023783-41.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRIDO : JOSE MARTINS DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAMILA MOURA DE LIMA STRAUSS (OAB PA030759) ADVOGADO(A) : RICHARD ANDERSON RODRIGUES (OAB MG218605) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Feder… Ver mais

Processo nº 6000368-41.2023.4.06.3800

ID: 327259091

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000368-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROMUALDO FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE ANUNCIACAO DA SILVA (OAB/MG 154.101)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000368-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE ROMUALDO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : ELIANE ANUNCIACAO DA SILVA (OAB MG154101) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : o… Ver mais

Processo nº 1102741-41.2023.4.06.3800

ID: 308991766

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1102741-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KELLEN GRACE LYRIO ARAGAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANIO APARECIDO CORREA (OAB/MG 105.172) PAULO AFONSO DA SILVA (OAB/MG 98.603)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1102741-41.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : KELLEN GRACE LYRIO ARAGAO ADVOGADO(A) : VANIO APARECIDO CORREA (OAB MG105172) ADVOGADO(A) : PAULO AFONSO DA SILVA (OAB MG098603) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secre… Ver mais

Processo nº 1029797-41.2023.4.06.3800

ID: 308992464

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029797-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR MANOEL CAIXETA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN (OAB/SC 20.935)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1029797-41.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : VICTOR MANOEL CAIXETA VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte a… Ver mais

Processo nº 1012434-41.2023.4.06.3800

ID: 290912477

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012434-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A BANCO ITAUCARD S.A. NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012434-41.2023.4.06.3800/MG RÉU : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB MG050200) RÉU : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) RÉU : BANCO CSF S/A ADVOGADO(A) : C… Ver mais

Processo nº 1104972-41.2023.4.06.3800

ID: 277950130

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1104972-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFHAEL ATAIDE BRAGA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS (OAB/MG 178.238)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1104972-41.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : RAFHAEL ATAIDE BRAGA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS (OAB MG178238) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte para regularizar a representação processual, juntando procuração válida / ato constitutivo da sociedade, e/ou procuração… Ver mais

Processo nº 1104972-41.2023.4.06.3800

ID: 277646058

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1104972-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFHAEL ATAIDE BRAGA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS (OAB/MG 178.238)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1104972-41.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : RAFHAEL ATAIDE BRAGA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS (OAB MG178238) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte para regularizar a representação processual, juntando procuração válida / ato constitutivo da sociedade, e/ou procuração… Ver mais

Processo nº 1099540-41.2023.4.06.3800

ID: 319786519

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1099540-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ILDETE BRANDAO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALISSON MACEDO (OAB/MG 101.586) DANIEL VIANA DO VALLE (OAB/MG 101.630) CARLA DA CONCEICAO DUARTE (OAB/MG 190.684)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1099540-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ILDETE BRANDAO FERREIRA ADVOGADO(A) : CARLA DA CONCEICAO DUARTE (OAB MG190684) ADVOGADO(A) : DANIEL VIANA DO VALLE (OAB MG101630) ADVOGADO(A) : ALISSON MACEDO (OAB MG101586) SENTENÇA III - Dispositivo: Por tais fundamen… Ver mais

Processo nº 1003801-41.2023.4.06.3800

ID: 275464637

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003801-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERIDALTA ROSA E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB/MG 132.291) MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 242.556)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003801-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ERIDALTA ROSA E SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB MG132291) ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ242556) DESPACHO/DECISÃO Conheço dos embargos. Contudo, nego-lhes provimento, pois não há omissão a ser sanada.… Ver mais

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