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Intimação
Processo 1008442-48.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Maria Angelica Stasiak - Zurich Minas Brasil S/a. - Vistos. O exame da admissibilidade da apelação apresentada incumbe ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1036766-78.2025.4.01.3400

ID: 261207748
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036766-78.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MINERACAO EL SHADAY LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO DESPACHO Consideran… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012031-48.2022.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Ótica Visão … Ver mais
Processo 0003894-89.2025.8.26.0007 (processo principal 1018821-48.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Seguro - União Nacional de Assistencia e Beneficios Aos Usuarios de Veiculos - Genilson Pereira de Oliveira - Vistos. Com o silêncio do credor presume-se satisfação do seu crédito. Assim,… Ver mais
ADV: Jéssica Ribeiro dos Santos (OAB 471515/SP) Processo 1036766-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha da Conceição Feitoza - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os … Ver mais
ADV: Jéssica Ribeiro dos Santos (OAB 471515/SP) Processo 1036766-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha da Conceição Feitoza - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os … Ver mais
Processo 1021634-48.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pedro Henrique Silva Boscheti - Luiz Carlos da Silva - - Azul Transportes e Turismo Ltda. - American Life Seguros S/A - Vistos, em saneador. Inicialmente afasto as alegações de inépcia da in… Ver mais
Processo 0014339-06.2024.8.26.0007 (processo principal 1018821-48.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Seguro - Genilson Pereira de Oliveira - - Vinicius Fernando Gregorio Rocha da Silva - União Nacional de Assistencia e Beneficios Aos Usuarios de Veiculos - - Fundo de Investimento Em Dir… Ver mais
Processo 0014339-06.2024.8.26.0007 (processo principal 1018821-48.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Seguro - Genilson Pereira de Oliveira - - Vinicius Fernando Gregorio Rocha da Silva - União Nacional de Assistencia e Beneficios Aos Usuarios de Veiculos - - Fundo de Investimento Em Dir… Ver mais
Processo 1036766-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Kleber Fernando Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 175/176: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO contra sentença de fls. 162/164 alegando om… Ver mais