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Processo nº 1003296-94.2023.8.11.0011

ID: 306711218

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003296-94.2023.8.11.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003296-94.2023.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1012670-78.2022.8.11.0041

ID: 299780421

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012670-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012670-78.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUB… Ver mais

Processo nº 1012670-78.2022.8.11.0041

ID: 299780422

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012670-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAIZI DO CARMO NARDI

Acórdão

Advogados:

ERNANDES MAURO SILVA (OAB/MT 19.857)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012670-78.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUB… Ver mais

Processo nº 1001202-73.2022.8.11.0088

ID: 325040191

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001202-73.2022.8.11.0088

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEZERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

ADILA SOMBRA PERRUT (OAB/MT 31.043)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001202-73.2022.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Ambiental] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBE… Ver mais

Processo nº 1030130-78.2022.8.11.0041

ID: 294091697

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030130-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1030130-78.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDA(S): GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Banco Bradesco, com fundamento no art. 105, inci… Ver mais

Processo nº 1030130-78.2022.8.11.0041

ID: 294091702

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030130-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Decisão

Advogados:

JOSE SEBASTIAO DE CAMPOS SOBRINHO (OAB/MT 6.203) MARCO ANTONIO GALERA MARI (OAB/MT 15.803)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1030130-78.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDA(S): GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Banco Bradesco, com fundamento no art. 105, inci… Ver mais

Processo nº 1006753-78.2022.8.11.0041

ID: 299876806

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006753-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO COSTA J. S. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME SUELY FERNANDES COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO (OAB/MT 4.070)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1006753-78.2022.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA AUTOR(A): J. S. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME e outros (2) REU: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Vistos etc. J. S. COMERCIO DE CONFECÇÕES -M… Ver mais

Processo nº 1007968-21.2024.8.11.0041

ID: 278083581

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007968-21.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDGAR DE FIGUEIREDO MONGE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISAIAS ALVES DE SOUZA (OAB/MT 157.680)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007968-21.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA R… Ver mais

Processo nº 1007968-21.2024.8.11.0041

ID: 278083587

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007968-21.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/MT 14.992)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007968-21.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA R… Ver mais

Processo nº 1007432-78.2022.8.11.0041

ID: 312722096

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007432-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARIO GOMES MUNIZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARIO GOMES MUNIZ (OAB/MT 15.072) ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS (OAB/MT 14.146)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007432-78.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): LEONARIO GOMES MUNIZ RECORRIDA(S): ESTEFANY PAULA E SILVA Trata-se de Recurso Especial interposto por LEONARIO GOMES MUNIZ, com fundamento no artigo 105, III, “a”, da Con… Ver mais

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