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Resultados para "1036698-25.2023.4.06.3800" – Página 11 de 13

Processo nº 1027677-25.2023.4.06.3800

ID: 297686491
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1027677-25.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : ANTONIO MARCOS CANCELA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO 1 – Nos termos do art. 998 do CPC/2015, a parte recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência da parte contrária, reque… Ver mais

Processo nº 1067641-25.2023.4.06.3800

ID: 272927647
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1067641-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : POLIANA GONCALVES CHAVES DE MIRANDA ADVOGADO(A) : PATRICIA AFONSO PEDRAS (OAB MG109939) SENTENÇA ?Nessa conformidade, este juízo JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios (esses 10% so… Ver mais

Processo nº 1046980-25.2023.4.06.3800

ID: 308055214
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1046980-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCOS MARTINS NAVES ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Deverá o autor promover a junta… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098002-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALISSON LUIZ CARNEIRO BARBOSA ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA TOMICH BARBOSA (OAB MG137385) AUTOR : L L L ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA TOMICH BARBOSA (OAB MG137385) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1075983-25.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : MARIA DAS GRACAS LOPES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL (OAB MG172731) Ementa. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. PENSÃO POR … Ver mais

Processo nº 1099166-25.2023.4.06.3800

ID: 320395006
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099166-25.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CONTAGEM MOTORPECAS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO WELLINGTON LEONEL (OAB MG129456) ADVOGADO(A) : ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB MG103253) ADVOGADO(A) : POLYANY RAFAELY SOUZA CUNHA (OAB MG186320) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº … Ver mais

Processo nº 1036698-15.2019.8.13.0024

ID: 283235703
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 10º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1036698-15.2019.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PEN… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099457-25.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARIA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS HENRIQUE TERTULIANO SILVEIRA (OAB MG202534) SENTENÇA Isso posto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009 c/c art. 485, IV e VI, do CPC. Foi defer… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6001158-25.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : NAIR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL BORGES PINHEIRO (OAB MG093975) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado, na forma de agravo de instrumento, interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juizado Especia… Ver mais
Processo 1036698-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Levantamento de Valor - TEREZINHA DE BARROS GONÇALVES e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o rec… Ver mais
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