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Resultados para "1036668-03.2024.4.01.3700" – Página 11 de 12

Processo nº 1008926-03.2024.4.01.3700

ID: 295250223
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008926-03.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: R. D. D. S. N. REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550 e SELMHA CARLA CARVALH… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1018432-03.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA, MARIA … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1061500-03.2024.4.01.3700 Assunto: [Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: ELISMARCO LIRA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1102725-03.2024.4.01.3700 Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] EXEQUENTE: MARIA LUIZA CARDOZO, SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE E PREVIDENCIA DO MARANHAO EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL decis… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1051800-03.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: VALDIVINO LIMA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1104859-03.2024.4.01.3700

ID: 321936733
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA Processo n. 1104859-03.2024.4.01.3700 MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: REAL SEGURANÇA LTDA. Impetrado: ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SENTENÇA TIPO “A” 1. RELATÓRIO Trata-se de mandado de s… Ver mais

Processo nº 1104859-03.2024.4.01.3700

ID: 321936741
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA Processo n. 1104859-03.2024.4.01.3700 MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante: REAL SEGURANÇA LTDA. Impetrado: ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SENTENÇA TIPO “A” 1. RELATÓRIO Trata-se de mandado de s… Ver mais

Processo nº 1031527-03.2024.4.01.3700

ID: 300326111
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1031527-03.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIVAN TUNICO GUAJAJARA Advogado do(a) AUTOR: VALDENE MEDEIROS FERNANDES - MA8550 REU: INST… Ver mais

Processo nº 1077505-03.2024.4.01.3700

ID: 321415829
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1077505-03.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALANE DINIZ DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FI… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1064992-03.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: JOANA MARIA BRITO PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais
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