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Processo nº 8001167-29.2024.8.05.0237

ID: 303933524
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001167-29.2024.8.05.0237 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARIA CRISTINA DE JESUS CARDOSO e outros Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (OAB:BA62482-A) … Ver mais

Processo nº 1036660-28.2025.4.01.3300

ID: 291110808
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036660-28.2025.4.01.3300 AUTOR: GILDETE MARTINS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036660-74.2017.8.11.0041. APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTER PIAZZA VERONA, ADEMIR BORCK DE SOUZA, VITORINA BORCK DE SOUZA APELADO: ROSALINA ALVES DE OLIVEIRA Vistos etc. Diante do provimento do apelo, dou prosse… Ver mais
Processo 0009197-96.2024.8.26.0564 (processo principal 1028221-64.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Mix Car Veículos Ltda - Lr Manutenção e Serviços Especializados para Construção Ltda - Vistos. Diante daquilo certificado, inviável a emissão do mandado de … Ver mais

Processo nº 1008911-63.2024.8.26.0609

ID: 278487674
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Patricio Trindade Saavedra (OAB 364148/SP) Processo 1008911-63.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Vera Rodrigues Villarroel - Vistos. 1. Tutela provisória de urgência. Defiro, pois presentes os seus requisitos legais. Com efeito, há a probabilidade do direito alegad… Ver mais

Processo nº 1007288-28.2025.8.11.0000

ID: 278319186
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007288-28.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES… Ver mais
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007288-28.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES… Ver mais
Processo 0008781-65.2023.8.26.0564 (processo principal 1004068-64.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Loft Soluções Financeiras S.A (Credpago) - Andreia da Cruz Oliveira Santos - Vistos. Fls. 196/200: A pesquisa Infojud realizada às fls. 180/192 aponta que a executada é servid… Ver mais
Processo 1036660-73.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco de Assis Cruz Neto - Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS em saneador. 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. Trata-se de ação de indenização por cobrança indevida cumulada com danos … Ver mais

Processo nº 1037068-47.2024.8.11.0000

ID: 306711441
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1037068-47.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES… Ver mais
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