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Processo nº 1053119-25.2022.8.26.0053

ID: 315836001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053119-25.2022.8.26.0053/231 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zelia Maria Estessi - Vistos. Fl. retro: Ciência à parte exequente. Tendo em vista o certificado, torno sem efeito a sentença proferida nos autos. Aguarde-se pelo eventual pagamento integral deste prec… Ver mais
Processo 0019900-67.2024.8.26.0053 (processo principal 1063983-25.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Demissão ou Exoneração - Vinicius de Siqueira Machado - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II, … Ver mais
Processo 0034425-25.2022.8.26.0053 (processo principal 1040083-18.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - JOÃO DA CRUZ FERREIRA MORAES - Vistos. Verifique a zelosa serventia, certificando-se o decurso de prazo, se o caso. Após a cert… Ver mais
Processo 0034425-25.2022.8.26.0053 (processo principal 1040083-18.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - JOÃO DA CRUZ FERREIRA MORAES - Vistos. Verifique a zelosa serventia, certificando-se o decurso de prazo, se o caso. Após a cert… Ver mais
Intimação
Processo 1070094-25.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria Aparecida Moura - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedo… Ver mais
Processo 0033649-25.2022.8.26.0053 (processo principal 0041881-12.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Edvaldo de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência às partes quanto ao Trânsito em Julgad… Ver mais
Processo 1063595-25.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Highland Park Comercio de Importação (Nome Fantasia: Forever 21) - Vistos. Intime-se novamente a Fazenda Estadual para que informe se ainda persistente quaisquer solicitações de esclarecimento no que tange aos d… Ver mais
Processo 1046135-25.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Tadeu Cunha Araujo - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se pr… Ver mais
Processo 0023658-25.2022.8.26.0053 (processo principal 1007876-29.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ronaldo Ramon - Douglas Eduardo Dualibi - Vistos. Fls. 378-379: Dê-se vista ao executado, pelo prazo de 5 dias, acerca do que proposto a fls. 378-379. Com a resposta, tornem. … Ver mais
Processo 1058745-25.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvia Neri Ribeiro - - Silvana Maria Fernandes - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e o… Ver mais