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Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 11 de 103

Processo nº 1014116-58.2025.8.26.0053

ID: 296868285
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014116-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Assédio Moral - M.P. - Vistos. Digam se têm provas para produzir, justificando-as quanto à pertinência e relevânci… Ver mais
Processo 0004734-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1083679-13.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Andre Luiz Inacio de Morais - Apresente nova planilha de cálculo, incluindo o valor das custas processuai… Ver mais
Processo 1016347-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - André Luiz Marcolino - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo da Fazenda Pública. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: VINICIUS TORRES BETETE (OAB 429974/SP)… Ver mais
Processo 1024010-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - José Carlos Cunha - - Vanda Espósito Cunha - Vistos. Expeça-se mandado para notificação da autoridade coatora, para que preste informações no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL KIMURA BELILA (OAB 322875/SP), RA… Ver mais
Processo 1028957-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Isnaldo Luiz Fonseca Mendes - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTE… Ver mais
Processo 1009751-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Rogério Nunes Paixão - Vistos. Esclareça a interessada Déborah Aline Monteiro dos Santos o pedido formulado na petição de fls. 326/327 em 10 dias. Intime-se. - ADV: EVANDRO HEN… Ver mais
Processo 1047290-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ailton Fernando Marin de Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 3… Ver mais
Processo 1047290-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ailton Fernando Marin de Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP), EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 3… Ver mais
Processo 1047290-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ailton Fernando Marin de Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 3… Ver mais
Intimação
Processo 1061743-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Isdihar Participações Ltda. - Vistos. Providencie a impetrante a emenda da inicial, com a correção da irregularidade apontada na certidão retro, em 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: BRUNA MI… Ver mais
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