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Resultados para "1036620-31.2023.4.06.3800" – Página 11 de 12

Processo nº 1107236-31.2023.4.06.3800

ID: 311853413
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1107236-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ENOC NUNES SANTOS ADVOGADO(A) : RONALDO LIMA DE CARVALHO (OAB MG077507B) ADVOGADO(A) : PEDRO DONIZETE ASSUNCAO (OAB MG080517) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência 2. O objeto desta ação envolve, dentre outras questões, a… Ver mais

Processo nº 1020033-31.2023.4.06.3800

ID: 298519572
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1020033-31.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : ROTERDAN FELIPE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização nacional interposto por ROTERDAN FELIPE DE SOUZA (Evento 50) , com fundamento no art. 14, … Ver mais

Processo nº 1092298-31.2023.4.06.3800

ID: 295963299
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092298-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : KELLY SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : SANDRA COSTA PEDRACA (OAB SP380151) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência. O laudo pericial, elaborado por médico oftalmologista, conclui que a parte autora es… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087933-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) ATO ORDINATÓRIO Em inspeção. De ordem, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, design… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099185-31.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB SP248721) IMPETRANTE : CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB SP248721) IMPETRANTE : CLINICA RADI… Ver mais

Roselaine Ferrari x Banco Safra S/A

ID: 308376109
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036920-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roselaine Ferrari - BANCO SAFRA S/A - I - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA (p. 77): A assistência jurídica integral e gratuita é instituto contemplado pela Carta Magna (CF, art. 5º, LXXIV) destinado … Ver mais

Processo nº 1090746-31.2023.4.06.3800

ID: 299322199
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1090746-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NILZA LUIZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LARA DOS SANTOS REZENDE MIRANDA (OAB MG170656) ADVOGADO(A) : TAISA CARLA DE CASTRO MARTINS XAVIER (OAB MG163347) DESPACHO/DECISÃO Na inicial consta requerimento para reconhecimento … Ver mais

Processo nº 1022429-07.2022.4.01.0000

ID: 280653522
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022429-07.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030919-59.2018.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: M. I. L. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RHULIO ABUD BORGES - MG136027-A e PAULA CRISTIANE SILVA PIRES - MG107634 PO… Ver mais

Processo nº 1031091-31.2023.4.06.3800

ID: 308669636
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1031091-31.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : PATRICIA MOURA ISONI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB MG104786) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora em face da sentença que, aplicando o entendimento fixado pelo STF na ADI n. 5090-DF, julg… Ver mais

Processo nº 1000827-31.2023.4.06.3800

ID: 314676934
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000827-31.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : JOSE ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) EMENTA pREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMA 1102/STF. CONSTITUCIONALIDADE DO AR… Ver mais