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Resultados para "1036587-50.2023.8.26.0405" – Página 11 de 19

Processo 0017733-25.2023.8.26.0405 (processo principal 1013889-50.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Alexandre Dantas de Brito - Fl. 125: Manifeste-se a parte exequente, em 0… Ver mais

Processo nº 1020194-50.2023.8.26.0405

ID: 298499918
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020194-50.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suely Aparecida da Silva Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito na inicial e no laudo pericial de fls. 50/83, que fica fazendo parte integrante desta … Ver mais
Intimação
Processo 1031931-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rogério de Sousa Pacheco - American Airlines INC - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedori… Ver mais
Intimação
Processo 1031931-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rogério de Sousa Pacheco - American Airlines INC - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedori… Ver mais
Processo 0003440-50.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - PAGGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 366: O acordo celebrado foi firmado exclusivamente entre a parte autora e a instituição financeira … Ver mais
Intimação
Processo 0001583-32.2024.8.26.0405 (processo principal 1033677-50.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Walmir Tadeu Freitas Junior - Vistos. Diante da manifestação da FPESP (fls. 117), homologo os cálculos apresentados pelo Autor (fls.72/81), ou s… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2213061-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Osasco; Vara do… Ver mais

Processo nº 0055569-51.2023.4.05.8100

ID: 308769542
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
ATA DE AUDIÊNCIA
TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 25 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado(a), Dr.(a) LENNON DE ARAUJO FELIX OAB: CE19276, o(a) Representante do Instituto Nacional do Seguro Soc… Ver mais

Processo nº 0005286-55.2022.4.05.8101

ID: 298000713
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
ATA DE AUDIÊNCIA
TERMO DE AUDIÊNCIA Limoeiro do Norte, 12 de junho de 2025. Fiz audiência hoje eu, Dr(a). Juiz(a) Federal da 29ª Vara, estando presentes virtualmente a parte autora acompanhada de seu(sua) advogado(a), Dr.(a) LIGIA SILVA DA COSTA OAB: CE22039-B, o(a) Representante do Instituto Nacional do Seguro Soc… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1036587-81.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ANGELA MARIA DA SILVA BUENO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que as partes entabularam acordo, no que toca aos… Ver mais
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