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Resultados para "1036573-03.2018.8.26.0224" – Página 11 de 16

Intimação
Processo 1022040-92.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wagner Dias Gomes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão do julgame… Ver mais
Intimação
Processo 1023417-98.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Vanderleia Dalaqua - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar desuspensãodo processo em razão do julgamento d… Ver mais
Intimação
Processo 1018634-63.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rodrigo Fernandes Dourado - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão do julgamento da aç… Ver mais
Intimação
Processo 1010299-55.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcelio Julio da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão do julgamento d… Ver mais
Processo 1014156-12.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Olavo Guimarães - - Gisele Aparecida Guimarães - - Marco Olavo Guimaraes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto… Ver mais
Intimação
Processo 1016302-26.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Celso Moraes Novo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão do julgamento da ação rescis… Ver mais
Processo 1019040-84.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Alberto de Araújo Carvalho Júnior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspe… Ver mais
Intimação
Processo 1028392-66.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Daniel da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão proferida na ação … Ver mais
Intimação
Processo 1022643-68.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Marcelo Clemente - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão pr… Ver mais
Intimação
Processo 1015454-39.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alipio de Lima Rios - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decis… Ver mais
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