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Resultados para "1036352-16.2023.8.26.0007" – Página 11 de 13

Processo nº 1036352-60.2025.8.26.0002

ID: 324403009
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036352-60.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.J.A. - - N.T.S.A. - Considerando que a petição está subscrita pelos requerentes e, estando de acordo o Ministério Público (fls. 30), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada às fls. … Ver mais

Tiago Donizeti Uchoa x Claro S/A

ID: 302647867
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039456-16.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tiago Donizeti Uchoa - Claro S/A - Vistos. 1 - Diante da comunicação do Superior Tribunal de Justiça sobre a afetação dos Recursos Especiais n. 2.092.190/SP, n. 2.121.593/SP e n. 2.122… Ver mais
Processo 1506511-16.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.R. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13/10/2025 às 14:00h, mantendo-se o formato virtual. Provid… Ver mais

Processo nº 0015595-81.2024.8.26.0007

ID: 293401181
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015595-81.2024.8.26.0007 (processo principal 1011326-16.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Lopes da Silva Neto - Vistos. O exequente renunciou à pesquisa de Renajud e Infojud não recolhendo a taxa. Determino bloqueio online via Sisbajud, acostan… Ver mais
DESPACHO Nº 1036352-34.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Roberto Varela - Apda/Apte: Patrícia Ragusa Varela - Vistos, Fls. 297/308:… Ver mais
Intimação
Processo 0011547-16.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1009951-14.2022.8.26.0007) (processo principal 1009951-14.2022.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Cleber Pereira dos Santos - Tendo em vista que o réu não está elencado no rol descrito no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030338-16.2023.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Jose Luiz Medice - Recorrido: Marciele Cristina Aparecida Médice Urbano da Silva - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030338-16.2023.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Jose Luiz Medice - Recorrido: Marciele Cristina Aparecida Médice Urbano da Silva - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURS… Ver mais
Processo 1509527-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.V.S. - Vistos. Fls. 87/88: trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva junto com resposta à acusação. O Ministério Público apresentou manifestação contrária ao pedido (fls. 93… Ver mais
Processo 1018116-16.2023.8.26.0007 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo da Silva - Julenice Lourdes dos Santos - Vistos. 1. Provido o agravo para conceder a gratuidade à autora. Diante disso, retifico o saneador. 2. Uma vez que tod… Ver mais
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