Gustavo Augusto Vasconcelos Biava e outros x Antônio Marques De Oliveira Neto
ID: 308089085
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1036320-76.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Processo 1036320-76.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - Gustavo Augusto Vasconcelos Biava - - José Roberto Giancoli Filho - Antônio Marques de Oliveira Neto - VISTOS. 1. Presentes prova de materialidade e indícios de autoria, não sendo caso de aplicação do art. 395 d…
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