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Resultados para "1036239-86.2024.8.26.0602" – Página 11 de 25

Intimação
Processo 1041865-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Idair Grosso Hernandes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. No prazo comum de 10 dias, especifiquem as partes as eventuais provas que pretendam produzir, justificando sua pertinência. Atendida esta determinaç… Ver mais
Processo 1027703-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Jovizal Americo de Oliveira Mei - - Jozival Americo de Oliveira - Vistos. Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada p… Ver mais

Processo nº 1031486-86.2024.8.26.0602

ID: 312971263
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031486-86.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1030440-62.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.V.R.F. - Ciência às partes e ao Ministério Público do teor da respeitável deliberação prolatada em segunda instância e da certidão de trânsito em julg… Ver mais
Intimação
Processo 1028091-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Maria dos Santos Souza - Ricardo Mendes da Silva - Fls. 249/251 e documentos de fls. 252/257, juntados pelo RÉU: nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, concedo à autora o prazo de quinze dias, para, querendo, manifestar-… Ver mais

Processo nº 1016451-86.2024.8.26.0602

ID: 307986926
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1016451-86.2024.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - K.A.S.G. - - D.C.R. e outro - Intima-se os requeridos para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias (ou 30 dias, nos casos previstos de prazo em dobro do NCPC: arts. 180, 183 e 186). - ADV: MARTO… Ver mais
Processo 1025472-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Ana Carolina Chinelatto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Considerando que os autos nº 1025594-02.2024 não estão maduros para julgamento, aguarde-se a apresentação ou decurso de prazo para… Ver mais
Processo 1049916-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Malg Tech Produtos Eletronicos Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME e outro - Vistos. Remetam-se os autos à conclusão do MM. Juiz Dr. Bruno Bugni Vasconcelos, designado para auxiliar a Vara nesse período, juntamen… Ver mais
Intimação
Processo 0021522-86.2024.8.26.0602 (processo principal 1035667-04.2022.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Quitação - Valmir Aparecido dos Santos - Vistos. A citação com hora certa é critério do Oficial de Justiça, caso suspeite de ocultação. Não há esta informação… Ver mais
Intimação
Processo 0020746-86.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Lopes dos Santos - Apesar do exposto pelo Estado, assiste razão ao credor ao sustentar a legalidade da execução no valor de R$ 16.296,00, o qual não ultrapassa o teto em 2025, ano em que for… Ver mais
Processo 1025475-41.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1025472-86.2024.8.26.0602) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gustavo Izac Correa - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Considerando que os autos nº 1025594-02.2024 não estão maduros para julgamento, aguar… Ver mais
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