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Resultados para "1036220-34.2023.8.26.0564" – Página 11 de 16

Processo nº 0016653-34.2023.8.26.0564

ID: 303727087
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016653-34.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1008520-93.2017.8.26.0564) (processo principal 1008520-93.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.R.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença pelo rito da coerção pessoal, sem resolução do mérito, n… Ver mais

Processo nº 0016653-34.2023.8.26.0564

ID: 303729897
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016653-34.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1008520-93.2017.8.26.0564) (processo principal 1008520-93.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.R.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença pelo rito da coerção pessoal, sem resolução do mérito, n… Ver mais
Processo 1033116-34.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Restaurantes Del Primo Ltda., - Vissimo Franquias e Licenças - Republicação da decisão de fls. 267: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de… Ver mais
Processo 0018302-34.2023.8.26.0564 (processo principal 1005712-86.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ciro Borges Ferreira - Valonia Serviços de Intermediação e Participações S.a.valonia e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman P… Ver mais

A. L. S. P. x M. B. P. R.

ID: 292318186
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013937-97.2024.8.26.0564 (processo principal 1010515-34.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.L.S.P. - M.B.P.R. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Caso a exequente tenha pago os meses … Ver mais
Intimação
Processo 1510744-34.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - CINTHIA GARCEZ ROSA DOS SANTOS - Por r.sentença datada de 01/07/2025, POSTO ISSO, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para condenar CINTHIA GARCEZ ROSA DOS SANTOS, RG nº 38.104.393, p… Ver mais

Processo nº 1022155-34.2023.8.26.0564

ID: 277281425
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Montilha (OAB 174951/SP) Processo 1022155-34.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vania de Souza Lima - Vistos. Anoto, que o executado não foi intimado da penhora (págs. 217 e 272/273). Considerando que a intimação pessoal é necessária à validade e à eficácia do … Ver mais
Intimação
Processo 1036220-08.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional do Jardim Ely - Vistos. Verifico que houve a conclusão da partilha dos bens deixados por Alice e por Antônio (fls. 273/293). Por tal razão, a legitimidade passa a ser dos sucessores… Ver mais

Processo nº 1036220-56.2023.8.26.0007

ID: 308783159
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036220-56.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação de cobrança proposta por BANCO SANTANDER S.A. em face de FÁBIO A… Ver mais

Processo nº 1528786-34.2023.8.26.0564

ID: 298527974
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1528786-34.2023.8.26.0564 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - FABIANO DI GIULIO GOMES - Pela MMª. Juíza foi dito: "Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público e aceito pelo imputado, consistente no pagamento de multa de… Ver mais
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