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Resultados para "1036188-12.2023.4.06.3800" – Página 11 de 13

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000454-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : TANIA BORGES DE MACEDO AMORIM ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Tendo em vis… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1072175-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSE MARY POMPEIN LIZARDO CAMPOS ADVOGADO(A) : OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG070728) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A matéria envolvendo a “ Dedutibilidade, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Físic… Ver mais
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 1106998-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LOIDES BARCELOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LORENA BATISTA LEMOS (OAB MG131422) ADVOGADO(A) : WELISSON DE OLIVEIRA MAIA (OAB MG180924) AUTOR : RITA BARCELOS DE SOUZA BRAGA ADVOGADO(A) : LORENA BATISTA LEMOS (OAB MG131422) ADVOGADO(A) : WELISSON DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 1058013-12.2023.4.06.3800

ID: 299847223
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1058013-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LEILA RAVAIOLE DA SILVA ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA ALVES SOUSA (OAB MG139732) ADVOGADO(A) : MATTHEUS PHILLIPE REIS (OAB MG214495) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, ratifico a tutela de urgência deferida e homologo o reconhec… Ver mais

Processo nº 1108162-12.2023.4.06.3800

ID: 294365212
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108162-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VANIA MARY FAUSTINO ADVOGADO(A) : KATIA DOMINGOS LOVISI DE PAULA (OAB MG052155) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC).  Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1096425-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARMEM LUCIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA VERONICA FERNANDES MARQUES (OAB MG128787) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC).  Defiro o pedido de gratuidade de just… Ver mais

Processo nº 1066161-12.2023.4.06.3800

ID: 308610328
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1066161-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS HENRIQUE VIEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB MG106377) SENTENÇA 3. Dispositivo: Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a União a expedir a Certidão de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJGO PROCESSO Nº 1036188-09.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do artigo 203 do CPC e da Portaria que regulamenta a prática de atos ordinatórios por este juízo, registra-se … Ver mais
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