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Processo nº 1090090-74.2023.4.06.3800

ID: 315769572

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090090-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS FERREIRA LOPES (OAB/MG 115.178)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1090090-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AFONSO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LOPES (OAB MG115178) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a produção de prova pericial destinada à apuração das condições de trabalho em que o Autor exerceu suas atividades nas empresas SÃO GONÇALO … Ver mais

Processo nº 1072727-74.2023.4.06.3800

ID: 294085392

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072727-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO MATIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB/MG 142.449) JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB/MG 94.712)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072727-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALTAMIRO MATIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PAR… Ver mais

Processo nº 1067780-74.2023.4.06.3800

ID: 327512407

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1067780-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARISSA GUERSON LAMOIA (OAB/MG 176.695)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1067780-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CECILIA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : MARISSA GUERSON LAMOIA (OAB MG176695) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido da ECT solicitando a expedição de RPV para fins de pagamento do valor da condenação. Defiro o pedido e det… Ver mais

Processo nº 1075346-74.2023.4.06.3800

ID: 311171270

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1075346-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183.288)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1075346-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADRIANA RUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela pretendida e JULGO PROCEDENTES os pedidos, extin… Ver mais

Processo nº 1093097-74.2023.4.06.3800

ID: 303509703

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1093097-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDEIR RIBEIRO DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB/MG 147.219) SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB/MG 101.270)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093097-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VALDEIR RIBEIRO DE FREITAS ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes de que foi designada para o dia 07-08-202… Ver mais

Processo nº 1076898-74.2023.4.06.3800

ID: 308981409

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076898-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLORIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYLTON DE LIMA GOMES (OAB/MG 159.687) THAMIRES CARVALHO SILVA (OAB/MG 211.318)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1076898-74.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : FLORIVALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAYLTON DE LIMA GOMES (OAB MG159687) ADVOGADO(A) : THAMIRES CARVALHO SILVA (OAB MG211318) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juí… Ver mais

Processo nº 1036158-26.2024.4.01.3300

ID: 316577952

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036158-26.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE RAMOS TRINDADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACIANE FERREIRA DA CRUZ (OAB/BA 67.496) MATIAS FERREIRA DE JESUS (OAB/BA 30.695)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036158-26.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATIAS FERREIRA DE JESUS - BA3069… Ver mais

Processo nº 1098529-74.2023.4.06.3800

ID: 276338633

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098529-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALISON DOUGLAS MACHADO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO AUGUSTO ALVES (OAB/MG 98.692) ANDRE LUIZ REIS FARIA (OAB/MG 126.360) LUMA DE OLIVEIRA ALVES (OAB/MG 130.083)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098529-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALISON DOUGLAS MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LUMA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG130083) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ REIS FARIA (OAB MG126360) ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTO ALVES (OAB MG098692) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o … Ver mais

Processo nº 1029271-74.2023.4.06.3800

ID: 299521878

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029271-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGINA PRADO DE MOURA LEITE (OAB/MG 80.422)

RECURSO CÍVEL Nº 1029271-74.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : REGINA PRADO DE MOURA LEITE (OAB MG080422) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Res… Ver mais

Processo nº 1017534-74.2023.4.06.3800

ID: 320598134

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017534-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALIRIO DE PAULA AMERICO CAETANO DE ARAUJO ANA ANGELICA RODRIGUES BATISTA ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA ANTONIO LUIZ CAMARGO CARLOS MAGNO FONSECA CELIO CASEMIRO DE SOUSA EDILSON GONCALVES EDUARDO DE ALBUQUERQUE PALHARES EDUARDO FELICISSIMO ROSCOE ELI DAS GRACAS DA SILVA ELLEN MARCIA CHAGAS DA SILVA EUZA ANTONIA DOS SANTOS IDALINA AGOSTINHA BARBOSA PFANNES IRINEA MARIA GALVAO JOSE DA LUZ ALVES JOSE GERALDO DA SILVA MARIA CARMINA TRISTAO MARILIA MELO DE OLIVEIRA MARIO CESAR MALSCHITZKY CRESPO MINAS DE FATIMA MORAIS DA SILVA MIRLI MONTEIRO DE CASTRO ROZA ROBERTO TEODORO DA COSTA ROBINSON AUGUSTO VEZIANE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES SIRLANDE WERNECK CAETANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017534-74.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARIO CESAR MALSCHITZKY CRESPO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : ELLEN MARCIA CHAGAS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUEN… Ver mais

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