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Resultados para "1013078-72.2023.4.06.3803" – Página 11 de 17

Processo nº 1013078-20.2024.8.26.0320

ID: 294608122
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013078-20.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Weverton Ribeiro de Sousa - Vistos. Fls. 92/93: Indefiro o pedido de isenção da taxa judiciária, uma vez que, nos termos do art. 1º da Lei nº 11.608/2003, ela tem por fato gerador a prestação de serviço… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1010459-72.2023.4.06.3803/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : SIRCA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais d… Ver mais

Processo nº 1017346-72.2023.4.06.3803

ID: 294747508
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1017346-72.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FRANCIELE JESUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA SEVERINA DE SOUZA (OAB MG121583) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts.152 VI e 203 §4º, ambos do CPC, e na Portaria deste Juízo de nº 04/2015 de 15/06/2015,  faço os autos com v… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1007161-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : MARIA HELENA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE MIGUEL NETO (OAB MG108799) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). EXCLUSÃO DE RENDA DO C… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1000177-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : SENI LOURENCO BORGES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS REIS DA CUNHA (OAB MG162664) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. SEGURADO ESPECIAL. NECESSIDADE DE IN… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1016473-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : MARIA APARECIDA NOVAES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINAD… Ver mais

Processo nº 1013078-54.2022.8.26.0590

ID: 297200244
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013078-54.2022.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 314: indefiro a minuta apresentada. Deverá a parte autora apresentar nova minuta de edital que, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil, deverá conter: (i) o… Ver mais

Processo nº 1017346-72.2023.4.06.3803

ID: 300828401
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1017346-72.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FRANCIELE JESUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA SEVERINA DE SOUZA (OAB MG121583) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts. 152, VI e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil c/c as determinações da Portaria n. 004, de 15 de j… Ver mais

Processo nº 1013078-64.2025.8.26.0100

ID: 306210508
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013078-64.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - 1 - Fica facultada à(o)(s) Exequente(s) a distribuição, por peticionamento eletrônico, cf. Com. nº 1951/2017, item III.1.1 (DJE, 23/09/2021, p. 15), da(s) carta(s) precatória(s) disponibiliz… Ver mais

Processo nº 1013078-64.2025.8.26.0100

ID: 306211134
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013078-64.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - 1 - Fica facultada à(o)(s) Exequente(s) a distribuição, por peticionamento eletrônico, cf. Com. nº 1951/2017, item III.1.1 (DJE, 23/09/2021, p. 15), da(s) carta(s) precatória(s) disponibiliz… Ver mais
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