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Processo 1020588-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Anderson Renan Zacariotto - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara, Dr. Eduardo Garcia Albuquerque, para análise e eventual prolação de senten… Ver mais
Processo 1020588-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Anderson Renan Zacariotto - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação… Ver mais
Processo 1025438-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Teixeira - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas… Ver mais
ADV: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB 327433/SP) Processo 1016708-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcus Vinicius Bilac - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre … Ver mais
Processo 1027475-58.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Emerson Costa - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas … Ver mais

Processo nº 0002282-58.2025.8.26.0576

ID: 300094071
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002282-58.2025.8.26.0576/02 - Precatório - Pagamento - Ciclair Rodrigues Costa - Vistos. Os valores informados no incidente estão incorretos. O montante deferido pela decisão de fls. 29 (Cumprimento de Sentença) refere-se a planilha de fls. 19/20 - R$ 16.611,91 . Baixe-se e arquive-se o p… Ver mais
Processo 0005289-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1010419-51.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cleiciane Ribeiro Braga - - Breno Ribeiro Mendes - MP Franchising Ltda - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: MARCELO POLI (OAB 20… Ver mais

Processo nº 1011276-58.2025.8.26.0576

ID: 294070744
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011276-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.N.S. - Ordem nº 2025/000465. Vistos. Fls. 50/53: Expeça-se mandado de citação no endereço indicado, nos termos da decisão de fls. 34/35, devendo a petição de fls. 50/53 acompanhar o mandado. Int. - ADV… Ver mais

King Motors Ltda-Me x Tadeu Ruiz Cruz

ID: 318854726
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1003419-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - King Motors Ltda-me - Tadeu Ruiz Cruz - Vistos. Págs. 68/69: vista à autora sobre o documento. Manifeste-se a parte requerida sobre a réplica. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866… Ver mais

J. C. P. x M. N. P.

ID: 304084644
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-47.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.P. - M.N.P. - Vistos. Noto que a ação foi distribuída em face do filho (menor) em comum do casal. Providencie o autor em 15 dias, a exclusão do filho menor do polo passivo da ação, incluindo a genitora do menor no polo,… Ver mais