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Processo nº 0805280-95.2021.8.15.2003

ID: 277093861

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805280-95.2021.8.15.2003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA (OAB/PE 22.412) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PB 26.165) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/BA 11.552)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805280-95.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0805280-95.2021.8.15.2003

ID: 277093867

Tribunal: TJPB Órgão: 7ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805280-95.2021.8.15.2003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHA AEREAS

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA (OAB/PE 22.412) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PB 26.165) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB/BA 11.552)

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805280-95.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te… Ver mais

Processo nº 0806056-78.2025.8.14.0000

ID: 259563829

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0806056-78.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MAXLENE DE SOCORRO LIMA BANDEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/GO 57.513)

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806056-78.2025.8.14.0000 COMARCA: TUCUMÃ / PA RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEI… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Washington Fernandes Campos

ID: 318089769

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0805280-11.2020.8.18.0140

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

WASHINGTON FERNANDES CAMPOS

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703) SAIJO FEITOSA CAMPOS (OAB/MA 25.195)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805280-11.2020.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUT… Ver mais

Banco Da Amazonia Sa [Basa Direcao Geral] x Flavia Serson e outros

ID: 276249081

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0313351-14.2016.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Polo Passivo:

FLAVIA SERSON JULIO SERSON LIVING TURISMO LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO (OAB/PA 12.816) SILVIA TIEMI TATEBE (OAB/SP 356.251) ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO (OAB/PA 153.968) FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB/PA 104.111) DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PA 7.690)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0313351-14.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: JULIO SERSON, FLAVIA SERSON, LIVING TURISMO LTDA - EPP Nome: JULIO SERSON En… Ver mais

Processo nº 0808190-78.2025.8.14.0000

ID: 262340403

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0808190-78.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

TALLES FEITOSA MOURA PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELA COVOLO SOMAIO (OAB/SP 451.903) LEONARDO SICA (OAB/SP 146.104)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0808190-78.2025.8.14.0000 IMPETRANTES: ISABELA COVOLO SOMAIO, ADV; LEONARDO SICA, ADV. PACIENTE: TALLES FEITOSA MOURA PEREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMIN… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Denazir Jorge Domingos e outros

ID: 274908581

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0805280-64.2022.8.19.0026

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

DENAZIR JORGE DOMINGOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

VINICIUS LEMPÉ ALONSO GONÇALVES (OAB/ES 33.067) PAULA CASTANHEIRA FUMIAN (OAB/RJ 231.510) CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA (OAB/RJ 221.823)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0805280-64.2022.8.19.0026 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚB… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Denazir Jorge Domingos e outros

ID: 274908952

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0805280-64.2022.8.19.0026

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

DENAZIR JORGE DOMINGOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

VINICIUS LEMPÉ ALONSO GONÇALVES (OAB/ES 33.067) PAULA CASTANHEIRA FUMIAN (OAB/RJ 231.510) CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA (OAB/RJ 221.823)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0805280-64.2022.8.19.0026 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREI… Ver mais

Processo nº 0812846-78.2025.8.14.0000

ID: 309463118

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812846-78.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO SOUSA DA SILVA (OAB/PA 21.742) MARIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/PA 40.472)

SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0812846-78.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0807663-93.2022.8.14.0045 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA IMPETRANTE: DRA. MARIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB PA40472 E OUTROS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA Vara CRIMINAL DE REDENÇÃO RE… Ver mais

Processo nº 0808869-78.2025.8.14.0000

ID: 275015217

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0808869-78.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VINICIUS DA SILVA MATIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIANA SA PAIXAO DE SOUSA COSTA (OAB/PA 25.753)

PROCESSO Nº 0808869-78.2025.8.14.0000 - PJE ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: CASTANHAL/PA PACIENTE: JOSÉ VINICIUS DA SILVA MATIAS IMPETRANTE: ADV. LUCIANA SÁ PAIXÃO DE SOUSA COSTA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHA… Ver mais

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