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Resultados para "1036769-88.2024.8.26.0053" – Página 109 de 110

Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
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Processo 0026730-49.2024.8.26.0053 (processo principal 0721064-52.1989.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Gomes Carvalho Menezes - Vistos. Ante o trânsito da r. decisão, ciência à FESP. Para a execuçã… Ver mais
Processo 1099075-93.2024.8.26.0053 - Habeas Data Cível - Garantias Constitucionais - Alexandre Sanches Pavanelli - PROCURADOR DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Chefia do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP) - 13 - Vistos. Trata-se de… Ver mais
Processo 1099075-93.2024.8.26.0053 - Habeas Data Cível - Garantias Constitucionais - Alexandre Sanches Pavanelli - PROCURADOR DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Chefia do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio (DEMAP) - 13 - Vistos. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 5013630-73.2020.8.24.0008

ID: 296137941
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5013630-73.2020.8.24.0008/SC RELATOR : Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE : MARCO ANTONIO DE AVIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB PR126667) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR PÚ… Ver mais

Processo nº 1071546-78.2024.4.01.3400

ID: 280908982
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1071546-78.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LAIS VICTORIA GUSMAO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF4912… Ver mais
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