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Processo nº 0001362-04.2025.8.26.0053

ID: 296694291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001362-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON CARLOS LIMA

Intimação

Advogados:

GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/MG 167.789)

Processo 0001362-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1015464-48.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - Nilson Carlos Lima - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENT… Ver mais

Weini Avelino De Oliveira x Secretário Da Administração Penitenciária

ID: 293814620

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2171997-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WEINI AVELINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SECRETáRIO DA ADMINISTRAçãO PENITENCIáRIA

Despacho

Advogados:

SEBASTIÃO ROBSON TEIXEIRA DE ARAUJO (OAB/SP 319.823)

DESPACHO Nº 2171997-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Weini Avelino de Oliveira - Agravado: Secretário da Administração P… Ver mais

Processo nº 1036740-20.2024.8.11.0000

ID: 316773195

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036740-20.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI () ANA RITA DOS REIS PETRAROLI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036740-20.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Vícios de Construção, Seguro] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO … Ver mais

Processo nº 1036740-20.2024.8.11.0000

ID: 316773204

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036740-20.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON CUSTODIO

Acórdão

Advogados:

FELIPE SOUZA GALVAO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036740-20.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Vícios de Construção, Seguro] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO … Ver mais

Processo nº 1036740-69.2024.4.01.3900

ID: 276497106

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036740-69.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DO SOCORRO BASTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANAPAULA CARMONA RODRIGUES PUGA (OAB/PA 8.531)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036740-69.2024.4.01.3900 AUTOR: ANTONIA DO SOCORRO BASTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1053715-04.2025.8.26.0053

ID: 311382362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053715-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé MARCELO DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/RJ 202.572)

Processo 1053715-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Marcelo de Abreu - Vistos. O autor alega que encontra-se impedido de renovar sua CNH em virtude de bloqueio lançado pelo Detran/SP. Contudo, não há qualquer docu… Ver mais

Processo nº 1053715-04.2025.8.26.0053

ID: 311382364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053715-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé MARCELO DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/RJ 202.572)

Processo 1053715-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Marcelo de Abreu - Vistos. O autor alega que encontra-se impedido de renovar sua CNH em virtude de bloqueio lançado pelo Detran/SP. Contudo, não há qualquer docu… Ver mais

Sueli Alves Lima x Fundação Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacão Casa - Sp

ID: 296437192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008831-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ALVES LIMA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP

Intimação

Advogados:

RENATA DE MIRANDA PEDRASSI DE FIGUEIREDO (OAB/SP 326.418) OCTAVIO AUGUSTO FINCATTI FORNARI (OAB/SP 246.477) FERNANDA MALZONI LEME (OAB/SP 303.072) ANTONIO SERGIO GIANOTTO (OAB/SP 109.859)

Processo 0008831-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sueli Alves Lima - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Vistos. Trata de demanda proposta por SUELI ALVES LIMA em face de FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIME… Ver mais

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