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Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 109 de 109

Processo 1036364-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Raphael Henrique Simoso do Nascimento Sobrinho - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula par… Ver mais
Processo 1041179-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Daiana Paula Silva da Conceição Santos - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que nã… Ver mais
Processo 1065827-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Sarah Edileuza Gonçalves Barbosa - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais… Ver mais
Processo 1050357-65.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Rogerio Oliveira da Silva - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produz… Ver mais
Processo 1087494-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Eduardo Gonçalves Pereira - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produza efeit… Ver mais
Processo 1034014-91.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Fabiana Gonçalves Miranda - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produz… Ver mais
Processo 1041954-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Leonardo Rocha da Costa - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produza … Ver mais
Processo 1043069-66.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Vitor dos Santos Junior - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produza … Ver mais
Intimação
Processo 1008481-81.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MRV Prime II Incorporações SPE Ltda. - Vistos. MRV PRIME II INCORPORAÇÕES SPE LTDA, ajuizou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO… Ver mais
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