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Resultados para "1011569-45.2025.8.26.0053" – Página 109 de 113

Processo 1026895-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rosivaldo de Lima Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Co… Ver mais
Processo 1066083-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Leandro Mendes da Cunha - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2.… Ver mais
Processo 1031163-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eluani Cristina de Paula Gonçalves - - Valeria de Souza Paes Germano - - Cinthia Valeria Batista de Santana - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos dedu… Ver mais
Processo 0014797-45.2025.8.26.0053 (processo principal 1093893-29.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Pedro Henrique Zacarquim Siqueira - - Transportes Maroso Ltda - Fl. 13: Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas p… Ver mais
Processo 1053473-45.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Perola Azul Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 54/59: recebo a emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. Trata-se de pedido liminar no qual a parte impetrante busca autoriza… Ver mais
Intimação
Processo 1014673-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dirson José de Andrade - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expedição… Ver mais
Intimação
Processo 1026410-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleusa Maria Piloto Crovador - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a exp… Ver mais
Processo 1054249-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Restituição ao Erário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de BANCO BRADESCO S/A. Narra que a ex-servidora e pensionista… Ver mais
Intimação
Processo 1004973-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiane Grande Beltellini - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a expe… Ver mais
ADV: Angelo Nunes Sindona (OAB 330655/SP) Processo 1020299-45.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Holding Ban Brasil Ltda, Holding Normandia e Filhos Ltda, Pbl Gestão e Planejamento Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por HOLDING BAN BRASIL LTDA., HOLDING NOR… Ver mais
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