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Resultados para "1008082-04.2024.8.26.0053" – Página 109 de 123

Processo 1095382-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Derivan Lima de Oliveira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se ne… Ver mais
Processo 1098583-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Nayara de Arruda Cáceres - Vistos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim de esclarecer obscur… Ver mais
Intimação
Processo 1061820-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanildo Rosa de Oliveira - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda… Ver mais
Intimação
Processo 1061820-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanildo Rosa de Oliveira - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o retorno dos autos da Segunda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091502-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sueli Soares de Médici - Apelado: São Paulo Previdência - Sppre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057358-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Marcelo Azevedo de Carvalho - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao… Ver mais
Processo 1059686-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Walmir João de Souza - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais
Processo 1012932-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Silvia Roberta Aldana Chamorro - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a pagar à … Ver mais
Intimação
Processo 1036018-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roseli Gonçalves dos Santos - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes… Ver mais
Intimação
Processo 1069483-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Orlando Ribeiro Matos - Vistos. 1. Trata-se de demanda indenizatória fundada na alegação de existência de falha na prestação de serviço. Alega que, em 28 de maio de 2024, sofreu um acidente de carro que resultou em … Ver mais
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