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Resultados para "1000978-08.2023.8.26.0372" – Página 109 de 139

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000978-82.2024.5.02.0342 : WESLEY EDUARDO ALBINO CARRICO : OPCAO OLIVEIRA PORTARIA E LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00fb3d5… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1000978-82.2024.5.02.0342 : WESLEY EDUARDO ALBINO CARRICO : OPCAO OLIVEIRA PORTARIA E LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00fb3d5… Ver mais

Processo nº 1000978-95.2025.8.26.0094

ID: 306336760
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-95.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.C.V.B. - Vistos. Diante do pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial, a fim de se aferir a real necessidade da gratuidade requerida, deverá a parte autora comprovar sua imposs… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000978-82.2023.8.26.0218/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guararapes - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimento… Ver mais
Processo 1000978-57.2025.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thiago Endrigo dos Reis Silva - Vistos. 1.- Defiro a parte autora os beneficios da "Justiça Gratuita". Anote-se 2.- O Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública impõe procedimen… Ver mais

Processo nº 1000978-26.2025.8.26.0408

ID: 293793307
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-26.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Paula de Andrade - Vistos. 1- A penhora de dinheiro não é apenas preferencial (art. 835, caput, do CPC); é prioritária, "podendo o juiz, nas demais hipóteses, alterar a ordem pre… Ver mais
Intimação
Processo 1000978-29.2025.8.26.0601 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Italo Pereira do Nascimento - Vistos. A experiência dos Juizados Especiais Federais, cuja legislação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000978-10.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apte/Apdo: A. B. de B. – H. - Apda/Apte: R. dos S. e outro - Apdo/Apte: M. d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000978-71.2024.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Recorrida: Dalila Belmiro - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIR… Ver mais
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